Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. 0012953-12.2011.403.6104 - SUZANA CRISTINA DA CONCEICAO FERREIRA(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA E SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES) Requeira a CEF o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Int. 0002062-92.2012.403.6104 - JULIO CESAR DEGL IESPOSTI X HENRIQUE DEGL IESPOSTI NETO(SP184267 - ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE) X UNIAO FEDERAL Indefiro a pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR ONOFRE DANTAS COELHO X JOAO CARLOS DA PONTE X ANA MARIA PITA RODRIGUES X CARMO BONZA X JUSTINO ALMEIDA DA CRUZ(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E MG026930 - ANTONIO PEREIRA ALBINO E Proc. GALDINO SILOS DE MELLO E SP038405 - ANA MARIA AMARAL DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X PORPHIRIO OLIVEIRA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ODAIR CUSTODIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOMINGOS BUENO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistas às partes do documento trazido pela CTS Vigilância e Segurança Ltda. (fls. 138/139). 0003403-56.2012.403.6104 - JOSE MARCELO GARCIA X MARCOS FERREIRA DE CARVALHO X ALEXANDRE RISCALLA CASSIS X HAMILTON AKAMINE NAKANDAKARE X MARCELO DE ASSIS MOREIRA X RITA DE CACIA SANTOS BONFIM X LUCIO CARLOS JOSE X ROSANA MARCOS RIBEIRO X ROZELI DE PAULA TEBAS CORREA DA SILVA X JADEILSON JOSE DA SILVA(SP110227 MONICA JUNQUEIRA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 PROCURADOR) INFORMA�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CESAR ONOFRE DANTAS COELHO X JOAO CARLOS DA PONTE X ANA MARIA PITA RODRIGUES X CARMO BONZA X JUSTINO ALMEIDA DA CRUZ(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E MG026930 - ANTONIO PEREIRA ALBINO E Proc. GALDINO SILOS DE MELLO E SP038405 - ANA MARIA AMARAL DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X PORPHIRIO OLIVEIRA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ODAIR CUSTODIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOMINGOS BUENO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) Diante da informação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos à Execução (cópias juntadas às fl. 143/157), arquivem-se os autos.Int. e cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004670-78.2003.403.6104 (2003.61.04.004670-0) - LUDOVINA COSTA DUARTE(SP187686 - FABIO RIBEIRO BLANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO PADOVAN JUNIOR) 1 - Ciência à parte exeqüente do lanç

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3856 extras deverá ser o salário mínimo nacional; f) havia uma folga que não tem condição de arcar com as despesas do processo. semanal aos domingos. Neste diapasão, o artigo 4o da Lei 1.060, com a redação que lhe Cabíveis as dobras pelo labor nos feriados da sexta-feira santa e 1º deu a Lei 7.510, de 4.7.1986, estabeleceu que "a parte gozará dos de maio. ben

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei.P.R.I.O. 0011870-24.2012.403.6104 - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP154688 - SERGIO ZAHR FILHO E SP229381 - ANDERSON STEFANI) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS A TEOR DAS INFORMAÇOES PRESTADAS FLS. 158/159 INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A NOTICIA DE QUE (...) APESAR DO DEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA COM TANTA URGENCIA A FILIAL 0832 DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO NAO REGISTROU A DECLARAÇAO ADUANEIRA QUE ACOBERTARIA AS CARGAS CUJO LICENCIAMENTO EXPI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento da impetração, manifestou-se pelo prosseguimento do feito (fls. 89/91).É o relatório. Fundamento e decido.Cuida-se nos autos de típico caso de falta de interesse processual superveniente, por força da notícia trazida aos autos de que a Alfândega não se opõe a liberação do contêiner.O interesse de agir consiste na utilidade e na necessidade concreta do processo, na adequação do provimento e do procedimento desejado. Trata-se, na verdade, de uma relação de necessida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disponibilidade do importador, que pode dar início ao respectivo despacho aduaneiro, conforme previsto na Lei nº 9.779/99, artigos 18 a 20, até mesmo após o decreto daquela penalidade.E, como bem esclarecido pelo Inspetor da Alfândega, no conhecimento de transporte versado nos autos, foi aposta a sigla CY/CY, que corresponde à modalidade de movimentação designada FCL/FCL (full container load), na qual a mercadoria é unitizada sob a responsabilidade do exportador e desunitizada sob a res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem.Int. Expediente Nº 8486 MONITORIA 0001990-03.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ALEX ANTONIO DA SILVA(SP141538 - ADHERBAL DE GODOY FILHO) Entendo que os documentos acostados aos autos, bem como na execução em apenso, são suficientes ao deslinde da controvérsia.Assim sendo, venham os autos conclusos para sentença.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005388-55.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X OSVALDO SERV