89 resultados encontrados para jadeilson jose da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3420 acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora eventualmente incidente, a partir de cada vencimento. Por fim, imponho ao requerido, pela sucumbência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cent
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2841 com endereço à Rua Araçatuba, 71, Vila Áurea - CEP 11454-320, Guaruja-SP para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, pagar(em) o débito, cujo valor segue em anexo juntamente com a cópia da inicial, efetuando depósito em conta judicial na agência 6687-7 do Banco do Brasil, que deverá ser corrigido at
Manifestou-se a União Federal (id 21875031). O Ministério Público Federal ofereceu parecer (id 22928107). Vieram os autos conclusos. É relatório, fundamento e decido. A questão trazida à baila refere-se à constitucionalidade e à legalidade da cobrança da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, instituída pela Lei n. 9.716/1998, bem como de sua majoração pela Portaria MF n. 257/2011. Não obstante este juízo já tenha proferido decisões em sentido contrári
Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d
10 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Canais de Acesso interno e externo LOCAL CARACTERÍSTICA Recife, 16 de fevereiro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE P O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de
12 - Ano XCV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de DEZEMBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI 3.427.798,24 12.402,40 AFOGADOS DA INGAZEIRA 656.837,51 2.376,56 AFRANIO 360.622,36 1.304,80 AGRESTINA 304.918,83 1.103,25 AGUA PR
Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Manuela Coutinho Domingues Marinho PORTARIA Nº 16/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: DISPENSA E DESIGNA FUNÇÕES GRATIFICADAS O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar a servidora REGINA CÉLIA ANGONESE, matrícula 368.028-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FG
22 - Ano XCV• NÀ 94 2018.077454, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOELCY MONTEIRO GONCALVES, 05072451045, 2018.077458, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOHN LENON ALVES DE MENEZES, 04769650700, 2018.066830, 5274-2, Art. 175; JORGE ALEXANDRE RODRIGUES THOMAZ, 05158556216, 2018.068899, 5169-1, Art. 165; JORGE JOSE DA SILVA, 01629243907, 2018.077459, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSAFA LINS DE OLIVEIRA, 02109791924, 2018.065019, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE ADELMO BEZERRA CABRAL, 02456455355, 2018.072206,