Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021139-94.2015.403.6100 - RC BRAZIL LTDA. X RC BRAZIL LTDA. X RC BRAZIL LTDA.(SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES E SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI(SP093150 - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE) X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI(SP093150 - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE E SP246027 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021139-94.2015.403.6100 - RC BRAZIL LTDA. X RC BRAZIL LTDA. X RC BRAZIL LTDA.(SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES E SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI(SP093150 - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE) X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI(SP093150 - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE E SP246027 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus interesses, ou seja, eu entendi que ele estava indo para trabalhar.37. Logo, por falta de comprovação da união estável ao tempo do óbito, deve ser rejeitado o pedido autoral.DISPOSITIVO38. Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora. 39. Custas ex lege. Ante a sucumbência do demandante, condeno-o ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, 3º e 4º do CPC/2015, cuja execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1204 MELQUES FERREIRA (OAB 355146/SP), MICHELLE PEDRO CASTELETI (OAB 372277/SP) Processo 1024579-65.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Jadeilson Jose da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1146 INFOJUD.Int. - ADV: CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES (OAB 317719/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 1024350-42.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Propriedade - Pilar Sanches Paredes - - Antonio Blanco Paredes - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1059 Processo 1020255-03.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Fernando Caruso - DECOLAR.COM LTDA - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Manifeste-se a requerente sobre a petição e documentação de fls. 290/294. - ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), CAIO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 3167 momento da distribuição, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$ 125,35 (5 X R$ 25,07); b1) 4% sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7084 com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3209 Presentes os requisitos legais, bem assim considerando que a medida liminar, nos moldes a serem determinados, não acarretará qualquer prejuízo ao réu, DEFIRO a antecipação de tutela. Nessa conformidade determino ao SCPC e à SERASA as providências necessárias no sentido de EXCLUIR de seu(s) banco(s) de dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2754 Guaratinguetá. Outrossim, no caso em testilha, a ver do juízo, resta o feito maculado de modo inafastável. É, pois, caso de se reconhecer a carência de ação por falta de interesse de agir superveniente.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse de agir