Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-12.2017.8.15.0751 – 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0002865-91.2015.815.2001 –RELATOR: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba - Recorrido: Alberto Félix do Nascimento - Advogada: Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa (OAB/PB – 18355) – Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso Extraordinári

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 34 00969 Processo: 0000207-27.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOC DE PROT E ASSIST A SAUDE E EDUC E BEM ESTAR DO IDOSO ADVOGADO: 016095PB INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS MAGLIANO , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: FRANCINETE MARQUES ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 26 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PU

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 38 00726 Processo: 0000388-03.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRIGORIO OSMINO CLEMENTINO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE MENESES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. REU: ANATILDE MORAIS DE MENESES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se as partes par

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 54 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01256 Processo: 0000208-09.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HILARIO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012955PB KECIA C

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 16 BAYEUX 5A. VARA DE BAYEUX NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000371-55.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX JUNIOR FELIX DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO , 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. REU: MARINALVA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017923P

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00887 Processo: 0001486-97.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. N. A. ADVOGADO: 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. A. ADVOGADO: 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 94, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00777 Processo: 0000188-53.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 001870CE MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-sePOR DECISAO PROLATADA NOS AUTOS A PRESENTE ACAO FOI CONVERTIDA EM EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL,DEVENDO SER PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DASDILIGENCIA

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00903 Processo: 0000408-24.2018.815.0371 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOSE ANCHIETA DANTAS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. VITIMA: MARCIANO DE FREITAS TRAJANO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARV