TJPB 06/06/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-12.2017.8.15.0751 – 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON
PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000649-32.2017.815.0371 – 6ª. Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
FILHO (Advs: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e Caio David Rodrigues Fernandes (OAB/PB 29.468)
Embargada: Câmara Criminal
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0001298-95.2019.815.0251 – 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRENO FIDELINO DE
ARAÚJO (Adv.: Epitácio Pereira Santana Filho). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Pedido de Desaforamento nº. 0802100-32.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Requerente: Representante do Ministério Público
Requerido: ITAMAR SEFERINO DE LACERDA JÚNIOR (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/
PB 25.602).
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0802221-33.2020.8.15.0161 – 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATIAS GOMES DA SILVA
(Adv.: José Sinfrônio de Oliveira Mariz Filho). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0000133-45.2012.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: MARCUS ODILON SILVA TAVARES (Advs: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB
21.622) 2º Apelante: ROBSON GONZAGA DE SOUSA (Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães
Maurício). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0008350-64.2018.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARCELO NOLETO NEGRI (Adv.: José Carlos Scortecci Hilst e Luiz Eduardo de Andrade Hilst). Apelado:
Ministério Público.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0002042-72.2019.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FERNANDO ANTÔNIO CASTRO SANTOS (Adv.: Ítalo Rossi Costa de Miranda). Apelado:
Ministério Público.
81º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003527-69.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Walber Amâncio
Guimarães de Freiras (Adv.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB 17.464). Embargado: Ministério Público.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 00902-62.2019.8.15.0981. 2ª Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MARCELO BARBOSA DE SOUZA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801515-89.2020.8.15.0051 - 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JADER GOMES MACHADO
(Advs. Clenildo Batista Silva OAB/PB nº 8.532 e Dinacio de Sousa Fernandes, OAB/PB nº 14.003). Embargado:
Ministério Público.
110º - PJE) Apelação Criminal nº. 0008126-92.2019.8.15.2002. 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CARLA CRISTIANE COSTA SANTANA SILVA (Adv.: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB/
SP Nº 161.916) e CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB/SP Nº 286.056). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0026570-81.2016.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEXSANDRO DE
ANDRADE MODESTO (Adv.: Ana Carolina Bezerra Guimaraes).
111º - PJE) Apelação Criminal nº 0009058-51.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA (Adv.: Marcus Vinicius Bernardes Gusmao). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000487-57.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministerio Publico. Apelado: ELIAS NOGUEIRA DAS CHAGAS (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
112º - PJE) Apelação Criminal nº 0001916-91.2019.8.15.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JANIELSON DIONÍSIO DA SILVA (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB Nº
23.937) Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801393-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministerio Publico Recorrido: JOSE CARLOS CASSIANO VIEIRA
(Defensoria Pública).
86º - PJE) Apelação Criminal nº º 0004213-40.2016.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MACILON BERNARDO DO NASCIMENTO (Adv.:
Antônio Mendonça Monteiro Júnior). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0804198-87.2022.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Publica. Paciente: FABRÍCIA DAIANA
FERREIRA NAMBU.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0000005-67.2018.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTONIO MATIAS DA SILVA(Adv.: Jose Laedson Andrade
Silva). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000771-74. 2019.815.0371 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ DE SOUSA NETO
(Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Agravada: Câmara Criminal.
90º - PJE) Embargos de Declaração nº 0814984-30.2021.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: WALDEMIR
DE SOUZA ALVES (Adv.: Suenia Priscilla Santos Pereira). Embargada: Câmara Criminal.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0801001-58.2021.8.15.0001. Juizado de Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARIA DO CARMO
SOUZA NASCIMENTO e GERLANE SOUZA NASCIMENTO (Adv.: Francisco Pedro Da Silva). Apelado:
Ministério Público.
92º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000629-37.2015.8.15.0201. 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JOSUÉ GERMANO DE
OLIVEIRA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira). Recorrido: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0003449-41.2020.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Embargos de Declaração n. 0003940-89.2020.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ELI DA SILVA OLIVEIRA(Adv.: Eduardo Braga Filho, OAB/PB Nº 11.319).
Embargada: Justiça Pública
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000628-28.2017.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CLAUDIA VANDERLEY CRUZ (Defensoria
Publica). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000711-10.2011.8.15.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ANTÔNIO EDSON BENTO BEZERRA (Defensoria Publica).
Recorrido: Ministério Público
97º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000341-09.2020.8.15.0171. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ESTEVAM OLIVEIRA SOUZA. Recorrido: Ministério Público.
98º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000378-33.2019.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA (Adv.: Ennio Alves de Sousa).
Recorrido: Ministério Publico.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0001620-59.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA (Adv.: Sergio Marino de Melo Dantas). Apelado:
Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000474-54.2020.8.15.0461 Comarca de Solanea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NILTON PACHELLY GOMES ROCHA (Adv.: Solange
Cristina Gomes de Sousa). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0816755-40.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS JARDEL DE LIMA SILVA (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros).
Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) 0001380-07.2018.815.0981 – 2ª. Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: Ministério Público. Apelada: AMANDA MARIA DA SILVA LIRA (Adv.:
Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB 10.101).
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000718-77.2020.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS SILVA (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0802243-63.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: KESSY JHONES VIEIRA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Martins Neto).
Apelado: Ministério Público.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0008729-27.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: REGINALDO MIRANDA DE LIMA (Adv.: Joilma de Oliveira F. A Santos
(OAB/PB Nº 6954)). Apelado: Ministério Público.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0001797-95.2018.8.15.2003 – 6ª. Vara Regional de Mangabeira da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RIELISON PIERRE DA SILVA MARQUES (Defensor Público:
José Celestino Tava es de Souza). Apelado: Ministério Público.
115º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000017-11.2018.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTONIO FREIRE DA SILVA (Adv.: Carlos Cicero de Sousa). Recorrido:
Ministério Publico.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0817448-24.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WELLITON EVARISTO
DE LIMA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 0802546-45.2020.8.15.0181 – 2ª. Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRO OLIVEIRA CALIXTO (Adv.: Nelson
Davi Xavier (OAB/PB 10.611)). Apelado: Ministério Público.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0021471-67.2015.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WALMIR
PORFÍRIO DA SILVA (Adv.: José Inácio Pereira de Melo).
119º - PJE) Habeas Corpus nº 0812235-06.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Max Willy Cabral de Araujo. Paciente:
GERALDO ESTANDISLAU
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0013033-81.2017.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CALEBE
CORREIA DA SILVA (Adv.: Petrycka Leite Pereira). Apelado: Ministério Público.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 13; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 2, 6; Alexandre
Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 4; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 4, 5;
Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 13; Bismarck Silva Diniz 020804 - Pb • 26; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 20, 21; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 27; Diogo Assad Boechat
011373 - A • 3; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 13; Elyveltton Guedes De Melo 023314 - Pb
• 17; Euder Luiz De Almeida 253618 - Sp • 16; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 16; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 7; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 24;
Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 17; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 4; Jose
Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 1; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 17; Jurandir Pereira
Da Silva 005334 - Pb • 4, 5; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 9; Kelson Sergio Terrozo De
Souza 019857 - Pb • 13; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 5; Luiz Guedes Monteiro Filho
003317 - Pb • 22, 23, 24; Marcilio Ferreira De Morais 010683 - E • 3; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 21; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 5; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830
- Pb • 8; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 7; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A •
20, 21; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 18, 19; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 6;
Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 27; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 11; Saulo
Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 9; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 15; Servio
Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 4; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 3; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 1
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002213-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: BRADESCO SAUDE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013986-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON NUNES
DE CASTRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA
REGINA ANGELICA GONCALVES CASTRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0046232-15.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARTA LUCIA CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD
BOECHAT , 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: GUILHERME BARBOSA DA SILVA