Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3245 Penal. Comunique-se.Cite-se nos termos do art. 396 do CPP.Decorrido o prazo sem resposta, providencie-se a indicação de defensor dativo para defesa dos interesses do réu, que já fica nomeado.Providencie a serventia a juntada de FA do denunciado e eventuais certidões dos feitos nela constantes. Cumpra-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente veio aos autos informar o pagamento integral do débito (id. nº 23035354). É, em essencial, o relatório. Fundamento e decido. Diante do noticiado pelo Exequente de que o débito executado fora integralmente satisfeito, decreto a extinção da presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Determino que sejam liberadas eventuais constrições (penhora, bloqueio de ativos financeiros, restrições de veículos ou imóveis) se houver nos autos. Sem custas processuais. Sem co

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO JAELSON DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 356411/SP) AUTO POSTO BASILIO LTDA FELIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 265190-A/SP) RÉU ADVOGADO 15267 o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que I

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 23832 0016), INSS (guia GPS – código 2909), IR (guia DARF – código fulcro nos arts. 924,II, e 925, ambos do NCPC. Posto isto, dê-se 5936) ou FGTS (guia GFIP/SEFIP – .conectividade social - código baixa e arquivem-se os autos. 650 ou 660), deverão ser depositados em guias próprias e Intimem-se. comprovadas nos autos. Assim, concede-se à parte executada o praz

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que 12214 PIEDADE/SP, 23 de novembro de 2022 o participante efetuar alguma intervenção. RONALDO OLIVEIRA SIANDELA 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual Juiz do Trabalho Titular ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o iníc

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARTINIANO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADV : SP202937 AMANDIO SERGIO DA SILVA 00314 AMS 364813 0001591-68.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : TESSERE INDL/ E COM/ LTDA ADV : SP155367 SUZANA COMELATO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00315 AC 2029834 0011673-13.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP313976 MARCO AURELIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2934 se o julgado:EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE ATIVA E COMPETÊNCIA Dedução das prefaciais sob o fundamento de estar restrito o ajuizamento da demanda ao foro onde tramitou a ação coletiva e por aqueles que nele residem Descabim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2648 Processo 1049990-87.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda - Daniel Henrique Alvarenga - Realizadas pesquisas BACENJUD, RENAJUD - NEGATIVAS e INFOJUD, SIEL - POSITIVAS. Face ao seu caráter sigiloso, nenhuma pesquisa poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3376 - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP) Processo 0003407-77.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Matheus de Oliveira Coutinho - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 205. ADV: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3703 288856/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP) Processo 1001872-67.2020.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.R.S. - D.J.S. - Posto isso, e diante do que dos autos consta, homologo o acordo de pags. 34/35, para que produza seus efeitos legais, consubstanciando nas cláusulas e c