Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2174 apresentando as contrarazões de apelação, uma vez que houve recurso por parte da requerida quanto a sentença proferida nos autos. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP) Processo 0002926-95.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3150 enumera-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade, no desequilíbrio da normalidade psíq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2707 Processe-se e intime-se a defesa do réu Kelvin para apresentar as razões de apelação no prazo legal e, após ao MP para as contrarrazões.Extraia-se guia de execução provisória em nome de Kelvin, encaminhando-a à VEC e estabelecimento prisional competente, com as cópias necessárias.Expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2519 Processo 0000624-30.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Ademir Antonio de Moraes - J A Correa Veículos - ME - Vistos.1- Diante do teor da certidão de fl. 113, nos termos do despacho de fl. 103, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2516 imóvel de propriedade do autor todo e qualquer tipo de dejetos, móveis e outros objetos que importem em usurpação do livre direito de uso e gozo da posse ou da propriedade dos autores;B) procedam, em trinta dias, a canalização das águas advindas do uso de seus imóveis (fls. 41);C) procedam, em trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2311 as cláusulas já citadas, patente se faz o reembolso de tudo quanto recebido a título debolsa. Por fim, inexiste qualquer erro nos valores pleiteados na inicial, devendo ser ressarcidos na sua integralidade e não proporcionalmente como pretende o réu. Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2349 quanto a localização de bens em nome da devedora, pelo s sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 1000152-41.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Banco Ourinvest S/A Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2196 em honorários, por força do artigo 25 da Lei 12.016/2009, c.c. Súmulas 112 e 105 do STJ. Comunique-se à autoridade coatora. Descabida condenação em honorários (Súmula 512 do STF e artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). P.R.I. - ADV: LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3334 gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de pedido de alteração de regime de visitas. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, tendo em vista que confunde-se diretamente com o mérito da ação, importando o seu acolhimento em sacrificar, desde já, os consagrados Princípios do Contraditório e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3335 ainda menores de idade; não possuem mais relação de afeto desde o nascimento da segunda filha, convivendo separadamente, porém, dentro do mesmo lar; não suportando mais os desprazeres de compartilhar o lar comum, a requerente postulou por medidas de afastamento, tendo, contudo, ela deixado a casa com as fil