Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 995 Compra, referente a uma fração ideal indivisível, empreendimento Kawana Residence, localizado na cidade de Caldas Novas/ GO, entretanto, após voltarem para casa e lerem o contrato com mais calma, perceberam que o que estava previsto não era exatamente o que lhes foi passado no momento da abordagem para a venda; dizem que, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3980 mandado de levantamento, para análise com prioridade. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Em atenção à Súmula 410 do STJ, intime-se desde já a parte requerida, por carta/correio, para cumprimento da obrigação de fazer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7258 localização do veiculo, proceda-se o bloqueio pelo sistema Renajud, mediante recolhimento da taxa respectiva. Intime-se. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1000242-05.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Juracy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1070 consulta ao banco de dados deste Tribunal, não foi localizada a interposição de novo recurso contra a r. decisão superveniente. Considerando o disposto nos artigo 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995, que isentam as partes do pagamento de custas, taxas ou despesas em primeiro grau de jurisdição, além de condenação ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3246 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/SP) Processo 1001739-25.2020.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.F. - R.E.F. - Ficam as partes cientes do oficio da Empregadora do Requerido que estw não faz mais parte de seus quadros de funcionários. - ADV: JAELSON DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 111 a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2837 do coronavírus - COVID-19, que acarretou a grave crise sanitária que estamos vivendo, e à vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, é razoável que se dispense a realização da audiência de conciliação. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2831 SANTOS, RG 18.444.931-5 SSPSP, CPF 387.632.149-20. 3) Oficie-se ao BANCO DO BRASIL, a fim de que informe eventual saldo de valores monetários para levantamento em nome do “de cujus” FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, RG 18.444.931-5 SSPSP, CPF 387.632.149-20, que foi titular na Agência 6511-0, Conta Corrente 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 103 forma do art. 46 da Lei 9.099/95, condenando a recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 20% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 55, caput, parte final, da Lei nº 9.099/95) - ADV: JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 522 Conti Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôni