Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 568 EMENTA Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente PENHORA DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL. POSSIBILIDADE. As litígio (art.49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). exigências impostas pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás É o relatório. Natural e Biocombustíveis para comercialização e transporte de VOTO: combustíveis automotiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 532 78 - 0017012-13.2007.8.26.0477 (990.10.419884-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Celio Barreto dos Santos - Apelado: Daniel Barreto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB: 256028/SP) (Fls: 72) - Advogado: VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 199 990.10.080541-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 22499/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jaelson Jose da Silva e outro; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.080544-4; Apelação; Comarca: Santa

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 127 Advogado DEBORA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 9857AL) INDUSTRIA DE MASSA G L LTDA GL BOM BISCOITO EDILSON LUIS DA SILVA JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB: 2551AL) na CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria da Vara, fazendo constar a terminação do contrato em 01.09.2015. Litisconsorte Na omissão, providencie a Secretaria (art. 39, §1º, da CLT). Reclamante

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 CÍCERO ALANIO TENÓRIO DE MELO Juiz do Trabalho Vara do Trabalho de Arapiraca Despacho Despacho 0000026-05.2013.5.19.0061 .DESPACHO:Convolo o depósito em penhora. Intime-se o executado, ATRAVÉS DO ADVOGADO SUBSCRITO À FL. 1.375, da presente constrição, para eventual irresignação, no prazo de 05 dias.ARAPIRACA, 14/10/2015. Juiz(a) do Trabalho: FERNANDO ANTÔNIO DA S.

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região III - CONCLUSÃO 1401 01/11/2015, na função de eletricista, no prazo de cinco dias depois de notificado pela Secretaria da Vara. Em não o fazendo o réu, a Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Secretaria procederá ao registro, sob aviso à SRTE/PE. decido: a) extinguir com resolução do mérito os créditos vencidos Deverá a ré ainda proceder �

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PARTES SOBRE CÁLCULOS DA EXECUÇÃO.. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 30 dias de junho de 2014. Eu, MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO__________, digitei, e eu, SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrev

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Processo Nº RTSum-00190/2013-061-19-00.4 Reclamado Reclamante Advogado CRISTALINA PLUS COMERCIAL LTDA - ME JAELSON JOSE DA SILVA JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB: 2551AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JOAO TIMOTEO DE ANDRADE, a comparecer(em) à sede da VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA, situada à RUA SAMARITANA, nº S/N, ROSA CRUZ, ARAPIRACA-AL, a fim d

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 1253 passível de tutela específica preconizada pelas previsões Esse, inclusive, é o entendimento que se extrai do doutrinador combinadas da Lei n.11.442/2007, das Resoluções n. 3.056/09 e n. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, em sua obra CURSO DE 420/2004 da ANTT, e das Resoluções n. 16/2000 e 05/2006 da DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 10ª ed. São Paulo: LTr, ANP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3445 937.957 JOEDER LOPES TOMAZ (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa que este Juízo, por r. sentença datada de 24/04/2017, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. LÚCIO ANTONIO MALACRIDA OAB/SP 51.247. 962.830 LEANDRO FERNANDES DA SILVA. Execução de Sentença.