Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 473 no próprio tipo; b) o acusado é tecnicamente primário; c) a conduta social e a personalidade do réu não puderam ser adequadamente aferidas através dos elementos constantes nos autos; d) a circunstância não apresenta reprovabilidade maior que as já utilizadas para tipificação do ilícito penal, sobretudo em razão da q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 473 no próprio tipo; b) o acusado é tecnicamente primário; c) a conduta social e a personalidade do réu não puderam ser adequadamente aferidas através dos elementos constantes nos autos; d) a circunstância não apresenta reprovabilidade maior que as já utilizadas para tipificação do ilícito penal, sobretudo em razão da q

Poder Executivo ● 21/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011672.000386/2021-74 MARGARIDA HIGINO PONTES 2270510 180 2° 01.06.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO 2300000266.006203/2020-19 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2305186 180 2° 01.08.2021 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 2300000320.000209/2021-61 2300000529.000027/2021-54 MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE 1927370 MARIA DE FATIMA FAGUNDES DE LIMA 2247470 MARIA DE LOURDES FERREIRA MOURA TELES 859311 230000105

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 220 496621, Art. 218, Inc. III; IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA, 04259390390, 2018.093161, 523121, Art. 218, Inc. III; JOAO PAULO ALVES DA SILVA, 03305766300, 2018.093167, 499821, Art. 218, Inc. III; JOSE SEVERINO PEREIRA, 03287533680, 2019.144342, 450021, Art. 218, Inc. III; LAURA SOARES PEREIRA, 05415009956, 2018.208417, 460221, Art. 218, Inc. III; LEONIDAS JOSE DA SILVA, 03834002011, 2018.093652, 434521, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MULIGNANO, 04253990779, 2018.202109, 49842

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 125 SOARES DA SILVA, 05627883609, 2019.093806, 51691, Art. 165; ALEXANDRE TEOFILO FRANCISCO, 01950117677, 2019.114346, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.098927, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.097723, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALEXSANDRO FERREIRA CABRAL, 05805139860, 2019.108872, 51691, Art. 165; ALEXSSANDRO CARLOS ASSUNCAO, 03903189272, 2019.090007, 51691, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA, 039852938

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2021 2017.171074, 350821, Art. 244, Inc. I; JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO, 04937413193, 2018.024599, 452021, Art. 244, Inc. II; JOSE TOBIAS BATISTA DE MELO, 03094656506, 2018.147187, 513821, Art. 244, Inc. III; JOSE VALDISNEI DO NASCIMENTO, 05678254304, 2018.170288, 500421, Art. 244, Inc. I; JOSE VIRGINIO DONATO, 02022239184, 2018.028368, 520621, Art. 244, Inc. I; JOSE WELLINGTON DE MORAES MOTA, 03632748307, 2018.052523, 429521, Art. 244, Inc. I; JOSEFA BEZERRA DA SILVA,

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc