298 resultados encontrados para jaelson jose da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 (crpmdc)Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", info
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 460 Nº 0031023-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Rosangela Garcia Vieira - Paciente: Allan Junio Ferraz - Habeas Corpus 0031023-81.2011.8.26.0000 Paciente: Allan Junio Ferraz Vistos, etc. Trata-se de impetração em favor de paciente preso em flagrante no dia 15 de maio de 2010, acusado da prática dos crimes p
TJSP 16/05/2011 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1425 Nº 0023405-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Imp/Pacien: Elias Lucas de Moraes - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Não conheceram do Habeas Corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0024717-53.2005.8.26.0050 (993.08.018162-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robinson Avelino Amado - Apelante: Luiz Fernand
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 724 Nº 4002397-90.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Apelante: Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apela
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 724 Nº 4002397-90.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Apelante: Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apela
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 903 Processo 0021002-85.2001.8.26.0068 (068.01.2001.021002) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Celso Olimpio e outro - 1776/2005 - Para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP) Processo 0021150-76.2013.8.26.0068 - Inquérito Policial - D
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2978 Suzano de Educação e Cultura S/c Ltda - Vistos. Dispõe o enunciado nº 135 do FONAJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 451 ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), ADV: MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA (OAB 12560/AL), ADV: JOÃO BRAZ AMORIM NETO (OAB 13754/AL), ADV: KARLOS MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 15730/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: YURY CARVALHO CAMELO (OAB 12312/AL) - Processo 0701241-70.2018.8.02.0077 Proced
TJSP 16/06/2021 - Pág. 2373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2373 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Nogueira Correa (OAB: 220705/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Nº 2292749-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2204 Processo 1000237-23.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SERGIO RODRIGO SALES DA SILVA - - JAELSON JOSE DA SILVA - MADRID INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - TECNISA S/A - Vistos. Recebo as apelações de fls. 307/320 e 323/341, em ambos os efeitos. Intime-s