Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1715 demanda encontra-se em consonância com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cajuru, 19 de setembro de 2019. - ADV: PAULA RÉ CARVALHO ELIAS (OAB 260227/SP) Processo 1000932-65.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sergio Medina - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 241 apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1135 da citação válida (Súmula 204/STJ). 3- Recurso especial provido. (STJ REsp 1727337/SP 2ª T. Rel. Min. Og Fernandes DJe 20.09.2019) CONDENO a parte requerida no pagamento das custas e despesas processuais (honorários do perito), bem como dos honorários advocatícios, cujo percentual ARBITRO em 10% sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1710 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Chamo o feito à ordem. Observo que a digitalização dos autos físicos foi providenciada pela autora, tendo recebido o nº 5006270-30.2018.403.6102. Deste modo, em virtude de duplicidade, é de rigor o cancelamento da distribuição destes autos eletrônicos, que ora determino. Solicite-se ao SEDI o cancelamento da distribuição. Int. Ribeirão Preto, 17 de agosto de 2018. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005818-20.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2277 Formulo, desde já, os seguintes quesitos: A) O réu era, ao tempo da ação (ou da omissão), em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1530 O réu CLAUDEMIR MARCOLINO, ao tempo da ação (ou omissão), em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, estava privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?Nom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006096-84.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: KATIA CRISTINA DOS SANTOS MOURA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA SOARES SAKR - SP293108, RICARDO VASCONCELOS - SP243085-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Nomeio em substituição ao perito anteriormente designado, em face da sua desfiliação do sistema AJG desta Justiça Federal, o Dr. JAFESSON DOS ANJOS DO AMOR, Médico Psiquiatra, CREMESP 84.661, podendo ser intimad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. 1. O autor não demonstra ter havido ilegalidade ou abusividade no ato de cessação do benefício, ocorrido em 05.11.2019 (ID 25767838, p. 7). À primeira vista, não houve surpresa, pois conforme documento juntado no ID 25767838, p. 6, a autarquia convocou o autor para iniciar, em 02.07.2019, programa de reabilitação profissional, consignando que o seu não comparecimento poderia resultar suspensão/cessação do benefício. A este respeito, não há notícia de que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1595 Batalhão da Polícia Militar responsáveis, devendo ser prestadas informações ao Juízo sobre o cumprimento. Considerando que o requerido está detido no Estado de São Paulo, encaminhe-se, também, cópia ao DEINTER da respectiva região. Expeça-se ofício para baixa no protesto da dívida, encaminhando