CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 296 Advogado: Erico Vinicius Varjao Alves Evangelista (OAB:BA20586-A) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603-A) Agravado: Jpi Participacoes Ltda Advogado: Diogo Campo Dall Orto (OAB:BA28692-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 450 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024396-52.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Zenilton Ferreira Dos Santos Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara da Fazenda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 751 EMBARGADO: VALDIR OLIVEIRA DE FREITAS Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos concluso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 660 emitindo pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. É pacífico na Corte Infraconstitucional que o magistrado não está obrigado a rebater um a um os argumentos expendidos pelas partes, quando já encontrou fundamentação suficiente para decidir a lide. Demais disso, cumpre considerar indemonstrado o dissenso pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 707 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8044557-52.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Agravado: Raimundo Antonio Cruz Fiaes Advogado: Daniel R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 129 Processo: 8031213-98.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: L. V. S. S. Advogado(s) do reclamante: ERICA DE SANTANA OLIVEIRA REU: CLAUDENILSON FELISBERTO LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamado: HELEN BATISTA COSTA OLIVEIRA, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA 1. Intime-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2433 Advogado: Marcio Pinho Teixeira (OAB:BA23911) Advogado: Luiz Machado Bisneto (OAB:BA15630) Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 597 Apelado: Javitex Industria E Comercio De Tecidos Ltda. Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB:SP91094-A) Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB:SP246391-A) Terceiro Interessado: Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Pubaagu Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 220 APELAÇÃO CÍVEL n. 0501658-37.2014.8.05.0150 APELANTE: O ASTRO RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB:BA23661), CAROLINA PAES LOPES (OAB:BA48602) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) AT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 193 individual de sentença de uma ação coletiva, e não uma ação de conhecimento pelo rito comum. Nesse sentido, basta apenas que a parte autora, indique se a sua colocação se encontra dentro do número estipulado pelo Acórdão “paradigma”, estamos diante de uma visão, ao ver deste Juízo, equivocado do processo sincrético da fase de cumprimento de sentença