CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1009 Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029348-14.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 651 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0313743-64.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marleide Pereira Da Silva De Jesus Advogado: Marcelo Gomes Daltro (OAB:BA24429-A) Advogado: Marcos Campos Barretto (OAB:BA24296-A) Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 432 Advogado(s): EMBARGADO: RIVALDO LEITE DAS VIRGENS Advogado(s):JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET. INATIVIDADE. PROVENTOS DE PRIMEIRO TENENTE. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1493 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: CREMILDA DE OLIVEIRA BARROS Advogado(s): EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): mk3 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Salvador/BA, 2 de setembro de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1200 Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000055-84.2020.8.05.0101.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ADELICE COELHO MONTE VERDE e outros Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA EMBARGADO: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): DECISÃO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 213 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 8 de abril de 2022. Sandra Pimentel Leal Técnico Judiciário Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 237 Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8059570-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIVANIA LEAL DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261), EDWARD SILVA DA COSTA PINTO (OAB:BA63013) REU: GILDAVIO MACEDO COSTA Advogado(s): ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA (OAB:BA40979) DESPACHO Vistos, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 595 Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 31 de janeiro de 2023. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8007381-70.2021.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bah

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 445 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8029348-14.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valdir Oliveira De Freitas Advogado: Edward Silva Da Costa Pinto (OAB:BA63013-A) Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Impetrado: Secret

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1558 Após, arquive-se, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 30 de agosto de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8007194-31.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aloisio Masca