CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 534 Espólio: Maria De Lourdes Souza Teixeira Gomes Advogado: Marcelo Gomes Daltro (OAB:BA24429) Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Espólio: Banco Original S/a Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB:SP86908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0015769-14.2015.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 717 0303152-54.2015.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Oscar Francisco Silva Junior Advogado: Lucio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389-A) Advogado: Daniel Onofre Silva (OAB:BA28722-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1062 Salvador/BA, 3 de novembro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0503786-16.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Daniela Bomfim Apelado: M V T D

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, considerando que são ADVOGADO manifestamente protelatórios, uma vez ausentes os vícios ADVOGADO suscitados, aplicar a multa de 1% (um por cento) conforme artigo ADVOGADO 1.026, §2º, do novo CPC. Acórdão Processo Nº RO-0001193-05.2015.5.05.0311 Relator LUIZ ROBERTO PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 199 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sidalva Novaes Cerqueira Soares Advogado: Marcos Campos Barretto (OAB:BA24296) Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Advogado: Daniel Rodrigues Barbosa Marra (OAB:BA32625) Interessado: Maria Da Conceição De Souza Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Advogado: Daniel Ro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1446 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0522605-74.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Daniela De Santana Silva Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 342 1. O sistema processual brasileiro admite a coexistência de ação coletiva e ação individual que postulem o reconhecimento de um mesmo direito, inexistindo litispendência entre as demandas. 2. A jurisprudência desta Corte Superior admite, nos termos do art. 17 do CDC, a existência da figura do consumidor por equiparação nas hipóteses de danos ambientai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1539 Advogado: Jose Alberto Sampaio Santana (OAB:BA9274) Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542) Executado: Greenville Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 900 Autor: Paulo Martins Paes Coelho Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Reu: Rosalva Miranda Lima Advogado: Karoline Maria Fernandes De Carvalho (OAB:BA65307) Reu: Luiza Lima Coelho Reu: Luis Eduardo Reu: Ana Claudia Lima Reu: Marcos Antonio Lima Coelho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 525 Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MAN