Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000900-22.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 174/2017 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Bruno da Silva De Lima VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000899-37.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 114/2017 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2243 convênio (fl. 48).P.R.I. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 0001136-76.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - SANDRO DE SOUZA Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 427 pendente sua cobrança. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 09 de setembro de 2019. - ADV: ISABELA ALVES DOMINGOS (OAB 356405/SP), GUILHERME BAHIA MALACRIDA (OAB 355342/SP), PAULO CÉSAR BRAMBILLA COSTA (OAB 358969/SP) Processo 0000730-75.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Vini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2462 Processo 0001602-70.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S. - D.A.S.S. - - E.J.N. - Intimação das partes para se manifestação sobre o estudo social juntado às fls. 113/117, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2014 RÉ : TAIS PEREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :7000167-15.2017.8.26.0417 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcus Vinicius Pontes VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000917-58.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 155/2013 - Martinopolis EXEQTE : Justiça P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1025 o recurso próprio previsto na legislação processual penal. O pedido relacionado com a reforma da sentença condenatória demanda aprofundamento no caso, inclusive em matéria fática e probatória, incompatível com a estreita via do habeas corpus. Não há como se fazer, na presente sede, a análise aprofundada que pretende o pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1323 (OAB: 313458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 421) 203 - 0007425-93.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apelante: Lucas Marciel Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 6 apenso) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2698 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao apelo e, de ofício, proclama-se a extinção da punibilidade no tocante ao crime de ameaça, pela prescrição superveniente da pretensão punitiva (art. 107, IV, do Estatuto Repressivo). v.u.. - Advs: Andrey Ricardo Cayres dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1794 PROCESSO :1000639-40.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iracema Rodrigues de Souza ADVOGADO : 286345/SP - Rogerio Rocha Dias REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 184 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2016 4002762-05.2013.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Nº orig