84 resultados encontrados para jaime da silva franco - data: 05/08/2025
Página 2 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2772 EDSON DA SILVA PALMEIRA como incurso no artigo 35, “caput”, c.c. o artigo 40, incisos IV e VI, ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1942 (mil, novecentos e quarenta e dois) dias-multa, calculados no piso lega
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 530 DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO. Execução. nº 700.736 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. X JAIME DA SILVA FRANCO, do r.despacho de fls.37 do apenso de Roteiro de Penas: Digam sobre o cálculo o MP e a Defesa. Após, tornem. Santos, data supra. (a) Antonio Alvaro Castello, Juiz de Direito. Adv. Dr
TJSP 12/06/2015 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1726 89 - 0008169-34.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Antonio Elias dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 63 - 0009147-81.2013.8.26.0006 - Processo Fís
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 250 0008587-60.2014.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000858760.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo dos Santos; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 337 Tanaka (OAB: 194255/SP); Recorrido: Wendel José Guimarães; Advogada: Ana Julia Maua Timoteo (OAB: 280756/SP); Recorrido: Jaqueline Fernanda Trigilio Leal Victorio; Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP); Recorrido: Edson Ramos Torres; Advogado: Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP); Recorrido: Rildo Alves
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1590 262 Márcio Ragonezzi Francisco Promotor se Justiça Substituto.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Cananeia, 07 de fevereiro de 2014. CARAPICUÍBA 1ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria, MM. Juiz(a)
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3696 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4224/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Bernardete dos Santos ADVOGADO : 388529/SP - Luiz Adriano de Aguiar VARA:1ª VARA PROCESSO :1004035-60.2019.8.26.0441 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Ricardo José Meucci ADVOGADO : 406206/
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2931 PERUÍBE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 0000941-19.2022.8.26.0441 (processo principal 1001537-20.2021.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.R.B. - - L.R.R.B. - - J.R.B. - - J.R.B. - Manifeste-se a R
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3696 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4224/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Bernardete dos Santos ADVOGADO : 388529/SP - Luiz Adriano de Aguiar VARA:1ª VARA PROCESSO :1004035-60.2019.8.26.0441 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Ricardo José Meucci ADVOGADO : 406206/
TJSP 25/06/2015 - Pág. 2557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2557 Nº 0007700-48.2009.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embargte: Luciana Lara Luiz Franco - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Valdemir Caldana (OAB: 185972/SP) - Jocelino Facioli Junior (