84 resultados encontrados para jaime da silva franco - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 contestação e documentos referente ao 2º e 3º réus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga - DF, segunda-feira, 27/08/2012 às 13h. . Nº 24903-2/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AUTO PECAS RIBEIRO. Adv(s).: DF029521 - Raquel Regina Barbosa, DF036501 - Beatriz Tude de Souza Reis. R: FORMIGAO TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3784 e 2) correção monetária a contar do vencimento de cada prestação calculada pelo INPC (interpretação da RE n. 870497 pelo REsp n. 1495146). Presentes os requisitos legais (art. 300, CPC), DEFIRO o pedido de tutela antecipada, para determinar a implantação do benefício previdenciário em 15 (quinze) di
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2838 Processo 0001564-59.2017.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Thell Calil Bechara - - Karla Janes Macedo - - Adriano Gomes da Purificação - - André Lucas Souza de Jesus - - Pablo Raul dos Santos Cruz - - Rafael Moreira Santos - -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 235 fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a a
TJSP 18/12/2017 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1502 Recorrido: Damiana Pinto de Souza - Recorrido: Reginaldo Manoel da Silva - Recorrido: Irani Daria Martins - Recorrido: Wendel José Guimarães - Recorrido: Jaqueline Fernanda Trigilio Leal Victorio - Recorrido: Elvis Riola de Andrade - Recorrido: Edson Ramos Torres - Recorrido: Paulo de Jesus Silva - Recorrido: Rildo Alves Ferre
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 379 Recorrido: Joselito de Souza - Recorrido: Leandro Ribeiro Caiado - Recorrido: Ronaldo da Silva Rodrigues - Recorrido: Marcelo Segalina Santos - Recorrido: Gustavo Beltrao Alves - Recorrido: Jefferson Figueiredo Almeida - Recorrido: Douglas Prates da Cruz - Recorrido: Jaime da Silva Franco - Recorrido: Thiago Leite Vieira - Recorrido
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3140 a realização da audiência, a juntada aos autos de todos os requerimentos ministeriais, bem como as intimações e requisições necessárias.Intime(m)-se. Peruíbe, . - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 0000732-26.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific
TJDFT 14/06/2013 - Pág. 1169 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 produção de prova testemunhal formulado nos autos da ação de despejo, às fls. 349/350 daqueles autos. Taguatinga - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 18h16. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 19783-4/11 - Revisao de Contrato - A: CASA KAMMEL C C P LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho, DF036918 - Fernanda Santos de Oliveira, GO015139 - Flavia Carolina de Paula Cunha
Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Oliveira Castro. A: GILZA CRISTINA BORGES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu in alis o prazo para a parte devedora impugnar a constrição efetivada conforme decisão de fls. 235. DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 001, de 13 de dezembro de 2011, intime-se o credor para dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, q
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3067 reiterado com base nos mesmos elementos, qualquer que seja o impetrante.” 9RHC nº 65.564-5/SP, Rel. Min. Moreira Alves). No mesmo sentido: RTJ 81/54, 103/163, 104/116 e RT 570/415.” Assim, por todas as razões declinadas e atenta ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios d