84 resultados encontrados para jaime da silva franco - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2999 Processo 0000102-33.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - EMANUEL HENRIQUE PEREIRA BORGES - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 583. Nos termos do artigo 222, § 2º, do Código de Processo Penal, expeçase nova carta precatória para a oitiva da testemunha JOSÉ HENRIQUE
TJSP 13/06/2022 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1877 Nº 0000559-75.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Renato de Freitas - Apelante: Wagner Rogerio Zago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fa�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3759 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cecy Calzavara - Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, quanto às informações prestadas pela Contadoria às fls. 61/63. Intime-se. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 0001564-59.2017.8.26.044
TJSP 23/01/2020 - Pág. 2412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2412 Vieira - Recorrido: Amarildo Ribeiro da Silva - Recorrido: Hildon Rodrigues do Nascimento - Recorrido: Alessandro Pereira da Cunha - Recorrido: Marcia Leila Mathias Evaristo - Recorrido: Reginaldo Reis da Costa - Recorrido: Willian Felipe da Cunha Recorrido: Rafael Martins - Recorrido: Alexandre Salles Brito - Recorrido: Adilson
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1358 VISTA Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fab
TJSP 03/11/2020 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1272 Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fabio Fr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3219 Medeiros - - Henrique Barboza dos Santos - - Charles Barbosa da Silva - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 455. Nos termos do artigo 222, § 2º, do Código de Processo Penal, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para a oitiva da(s) testemunha(s) Vanessa Alves de Souza no MM. Juízo da comarca do
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3511 qualquer oposição no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e de que o processo passou a tramitar digitalmente. Caso não seja apresentada nenhuma manifestação devida e especificamente fundamentada, independentemente de nova decisão ou despacho, fica decidido o prosseguimento definitivo do feito por meio
TJSP 27/06/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1796 DESPACHO Nº 0000528-04.2021.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Pereira - Vistos, Devolvam-se
TJSP 01/12/2020 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1922 Souza Ferreira - Recorrido: Odair Lopes Batista Junior - Recorrido: Rodrigo Cid Gonçalves Campos - Recorrido: Jean Braga Barbosa - Recorrido: Rinaldo Fernandes - Recorrido: Silvio Luiz Ferreira - Recorrido: Edson de Castro Moura - Recorrido: Marcelo Soares dos Santos - Recorrido: Eduardo Magrini - Recorrido: Donizete Apolinario