63 resultados encontrados para jaime jonathan de lima lemos - data: 05/08/2025
Página 3 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 483 que, “... As testemunhas arroladas pela acusação, foram ouvidas antes da ré. Destarte, a lei nº 11.343/2006 prevê, nos seus artigos 56 e 57, que o denunciado será qualificado e interrogado antes da oitiva das testemunhas porventura arroladas. Desta forma, o presente processo apresenta nulidade insanável, de ordem pública,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2171 das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogado o acusado; quanto à Justiça gratuita pleiteada, indefiro; observe-se que está sendo patrocinado por Defensoria constituída, assegurando-lhe às garantias constitucionais do devido processo legal; agora, as custas processuais - taxa jud
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1856 Processo 0015181-74.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - NATHALIA DA COSTA - B G O - Vistos Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP) Processo 0016453-69.2015.8.26.0576 - Ação Penal - P
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 61 0178593-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.341.151-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jayme Blay (E outros(as)); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Luiz Eduard
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 75 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2012 0196486-41.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.036855-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Jaime Jonathan de Lima Lemos; 0196487-26.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Santos;
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 96 0247064-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 050.11.070350-2; Assunto: Roubo; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Jorge Rodrigues de Oliveira; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); 0247069-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 869 107 - 0496629-25.2010.8.26.0000 (990.10.496629-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Edson William Miranda e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 108 - 0509172-60.2010
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 79 Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0008663-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564.027; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Jaime Jonathan de Lima Lemos; Advogado: Sergio
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2505 1.014.465 JOSÉ MAIDSON VIEIRA MATOS Execução de Sentença. Apenso semiaberto fls. 16: Julgado prejudicado o pedido de semiaberto, por permanecerem inalteradas a realidade dos fatos e a situação processual do sentenciado. ADV.DR. HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO OAB/SP 336.967. 974.021 JEAN DA GLORIA BATISTA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 314 (OAB: 220196/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019643-52.2003.8.26.0320; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2003.019643-1/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paul