63 resultados encontrados para jaime jonathan de lima lemos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/06/2020 - Pág. 2805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2805 recurso. V. U. - Advs: Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP) - Luzia Helena Sanches (OAB: 144704/SP) - 4º Andar Nº 0009716-37.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante:
TJSP 13/02/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1330 0007071-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante: Manuella Caroline Gonçalves Leite - Paciente: Douglas Rodrigo Pereira dos Santos INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benef
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1497 (dez) dias, através de advogado, pois, na sua falta, ou se não constituir defensor, circunstância esta que deverá ser certificada pelo senhor Oficial de Justiça se o acusado possui Advogado constituído ou se pretende constituí-lo, comunicando-lhe que, caso não possua, ser-lhe-á nomeado Defensoria Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1529 61091 - ADV LIVIA CRISTINA ROCHA OAB/SP 259443 - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 576.01.2009.060812-0/000000-000 - nº ordem 4270/2009 - Separação (Ordinário) - R. C. S. X R. M. - Fls. 173 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. No mais, aguard
TJSP 17/12/2019 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1283 1500221-32.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500221-32.2019.8.26.0
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2937 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023140-97.2013.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2103 Processo 0001295-54.2017.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BIANCO ALVES COSTA - Vistos. Para advertência do regime de cumprimento de pena imposta ao réu Bianco Alves da Costa, designo o dia 05 de fevereiro de 2020, às 16h15min. Expeça-se mandado de prisão em
TJSP 17/12/2019 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1283 1500221-32.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500221-32.2019.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1841 nomeado do acusado Otoniel Diogo Sena, referentes ao recurso (código 304).Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. Fica, ainda, o defensor Dr. Henrique Tremura Lopes, OAB/SP 318.984, intimado para, comparecer, em cartório, a fim de retirar a referida certidão de honorários. NADA MAIS. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1792 de 100 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.Int. - Advogados: LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE - OAB/SP nº.:53553; LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - OAB/SP nº.:247218; Processo nº.: 576.01.2010.000093-5/000000-000 - Controle nº 000039/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO GARAVELO Despacho de