Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2100 PÚBLICA para atuar na(s) sua(s) defesa(s). Defiro o requerido na manifestação do Ministério Público, providenciando-se o necessário. Por fim, amparado na decisão anterior, mantenho a prisão do(a) acusado(a). - ADV: ROSANGELA BAPTISTA (OAB 83199/SP), OLIVANDO FERREIRA SANTOS (OAB 42415/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3097 responsável pelo setor de guarda e objetos desta comarca, para as providencias que entender necessário. Após, defiro vista dos autos à Dra. Licinia Perozin Barile, pelo prazo de 05 dias. Int. ADV. LICINIA PEROZIM BARILE -0 OAB. 221.863. 2ª Vara Criminal V. Ex.a LEONARDO LOPES SARDINHA - Juiz Substituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2103 Processo 0001295-54.2017.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BIANCO ALVES COSTA - Vistos. Para advertência do regime de cumprimento de pena imposta ao réu Bianco Alves da Costa, designo o dia 05 de fevereiro de 2020, às 16h15min. Expeça-se mandado de prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2100 PÚBLICA para atuar na(s) sua(s) defesa(s). Defiro o requerido na manifestação do Ministério Público, providenciando-se o necessário. Por fim, amparado na decisão anterior, mantenho a prisão do(a) acusado(a). - ADV: ROSANGELA BAPTISTA (OAB 83199/SP), OLIVANDO FERREIRA SANTOS (OAB 42415/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1922 a dilação probatória e a respectiva prestação jurisdicional. 2. Destarte, recebida a denúncia, designo o dia 10 de abril de 2019, às 14h30min, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1758 Processo nº.: 576.01.2010.036855-4/000000-000 - Controle nº 001250/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME JONATHAN DE LIMA LEMOS e outro Despacho de Fls.: 282 Vistos. Expeça-se a competente certidão para fins de inscrição na dívida ativa com relação ao corréu Wellington Santos de Rossi. Manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1468 Paulo Henrique Herrera Valente e Bruno Rafael Donizete de Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Paulo Henrique Herrera Valente (OAB: 269011/SP) - Bruno Rafael Donizete de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2175 a declaração de pobreza. Providencie o acusado no prazo de 15 dias. Na inércia, à liquidação e digam as partes. Diante da manifestação ministerial às fls. 750 determino a destruição do objeto apreendido às fls. 60, comunicando-se. Int. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1559 réu SILVIO JOSÉ LONGO FERREIRA, portador do RG. n° 21.995.334-X-SP, filho de Alberto Ferreira Primo e de Santina Irene Longo Ferreira, como incurso nas sanções previstas no artigo 180, § 1º, c.c. o artigo 29 caput, ambos do Código Penal, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1498 despesas do processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento ou da família. Sendo assim, indefiro por ora, a assistência judiciária gratuita ao acusado JAIME JONATHAN DE LIMA LEMOS. Concedo ao acusado WELLINGTON SANTOS DE ROSSI os benefícios da assistência judiciária gratuita, ano