25 resultados encontrados para jaime rosa borges junior defensor publico nr. protocolo - data: 21/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DADA A PALAVRA A DEFESA (11H05MIN AS 12H14MIN), QUE REQUEREU A D ESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE LESAO CORPORAL PELA DESISTENCIA V OLUNTARIA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO H OUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20 1 6 0 3688263 EM QUE E AUTOR O MIN ISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOA DAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNH AS ERVAN OTONI MARTINS JUNIOR, DAVI BARBOSA DA SILVA, ARROLADAS P ELAS PARTES E MARIA DAS DORES DA SILVA E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OR DE JUSTICA, O DEFENSOR PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COM IGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 48 5 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDE RAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE SE APREGOASSEM AS PAR TES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, DA VITIMA WALLISON RODRI GUES MARGARIDA, E DAS TESTEMUNHAS VALERIA RODRIGUES DO PRADO E MA RIA APARECIDA DOS SANTOS, ARROLADAS PELAS PARTES, QUE FORAM INQUI RIDAS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS EVERTHON SAN