25 resultados encontrados para jaime rosa borges junior defensor publico nr. protocolo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 1H42MIN AS 11H51) E TREPLICA (11H51 AS 11H57). FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUN HAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU AOS JURADOS SE ESTAVAM HABILIT ADOS A JULGAR E, COMO RESPONDERAM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACOR DO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FI NAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- LETICIA PEIXOTO SILVA, 0 2- PAULO EDSON DE SOUZA SANTOS, 03- GERLIEZER PAULA DA SILVA, 04ADALBERTO TELES NOVAIS, 05- ADELAYDE MORAIS SILVA CARVALHO, 06RODRIGO DE ABREU ROCHA COSTA E 07- DOUGLAS OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMOS QUE CONSTAM DO CD J UNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO D IGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DA DO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO AS 10H28MIN, QUE REQUEREU A CO NDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 LENTA EMOCAO LOGO APOS INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE RE QUERIMENTO DO PRIVILEGIO EM OUTRAS MODALIDADES. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGEN CIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 TEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSA NDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE F ORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: AMADEU NETO LEANDRO DE ARAUJO, MUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 QUE DE FREITAS, JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 23 (VINTE E TRES ) ANOS, 01 (UM) MES E 09 (NOVE) DIAS DE RECLUSAO E 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, SENDO O DIA MULTA ESTABELECIDO EM 1/30 DO SALARIO MINIMO.FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA PARA A INTIMACAO DE STA SENTENCA. MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 M. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A J ULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLIC AR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS , NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE SE RETIROU COM OS JURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA RAIMUNDO FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 L, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO S ORTEADOS OS JURADOS: 01- RAFAEL ZACARIAS VALE, 02- MARCO ANTONIO DA SILVA MATOS, 03- MARIA DE LOURDES JOSE GUEDES, 04- MARIA LAUDI MAR F. DE CAMARGO, 05- ROBSON LUIS DE MORAIS, 06- REGINA CECILIA MACIEL MARTINS E 07- FABRICIO CANDIDO DE JESUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RA DOS SANTOS. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 72 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL , CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO