Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO e outro(a) : JOSE EUSTAQUIO LUCAS : 00031820820144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Revogo o sobrestamento em razão do julgamento do REsp Repetitivo nº 1.614.874-SC (tema 731) e peço dia para julgamento. São Paulo, 13 de abril de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003218-50.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.003218-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 656 292.01.2009.016770-7/000000-000 - nº ordem 6885/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROHM AND HAAS QUIMICA LT - Fls. 39 - Proc. 6885/09 Vistos etc. 1. O débito foi pago. Não há custas a serem recolhidas. A exeqüente pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no ar

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JAINE DE OLIVEIRA MORAIS MENDES MARIA TEREZA DA SILVA SP346843B MALBA TANIA OLIVEIRA GATO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO e outro(a) 00037052020144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justamente da matéria apontada, suspendo o seu trâmite por tempo indeterminado, até nova ordem, ficando postergada a apreciação da peça inaugural e dos documentos que a acompanham para momento oportuno. 0003704-35.2014.403.6103 - JOSE ILTON ALVES DE BARROS X JULIO CESAR GABRIEL X MARCIO EVARISTO GONCALVES X NELSON SOARES JUNIOR X ODAMAR DE ALMEIDA X REGINA CELIA DE SOUZA SANTOS(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em recente decisão monocrática proferida no Re

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de junho de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003705-20.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.003705-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 783 PAULO X PRENSIL S/A PRODUTOS DE ALTA RESISTÊNCIA - Fls. 64 - Fls. 63: Diga a Fazenda. Int. - ADV BEATRIZ COELHO FARINA OAB/SP 114503 - ADV ALCINA MARA RUSSI NUNES OAB/SP 118307 - ADV CAMILA FELBERG OAB/SP 163212 292.01.2006.504862-8/000000-000 - nº ordem 5828/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplicação da taxa Selic, determinando-se, contudo, que sobre o débito, acrescido da TR, incidam juros moratórios de 0,5% a.m. ou fração, nos termos do art. 22 da Lei8.036/90. (REsp 654.365/SC, Rel. Min. Denisa Arruda, Primeira Turma, DJ 01/10/2007).PROCESSUAL CIVIL. RECUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0003218-50.2014.403.6103 - ANDERSON AVILAR DA SILVA X DARCY DA CUNHA X JOSE CARLOS DA CUNHA X JOAQUIM PIN