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jair balduino de souza - Página 4

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52 resultados encontrados para jair balduino de souza - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/10/2013 - Pág. 344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 EMBARGADO : MAURI SIQUEIRA DIAS ADV EMBTE : 17132 GO - SILVANO SABINO PRIMO ADV EMBDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : 201104330517 CLS. DESPACHO: A PROVIDêNCIA SOLICITADA AS FLS. 78 ESTá SENDO TOMADAS NOS AUTOS DA EXECUçãO. DESAPENSEM-SE OS AUTOS. ANTES, PORéM, EXTRAIA-SE CóPIA DA SENTENçA E DA CERTIDãO DO TRANSITO EM JULGADO PARA JUNTADA NAQUELE

TJGO 25/01/2018 - Pág. 1320 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BALDUINO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FL 431, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO DE-SE VISTA AO APELANTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS R A ZOES RECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1450 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 OS ROBERTO MACHADO JUNIOR ASSISTENTE DE JUIZ/SECRETARIO NR. PROTOCOLO : 285283-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 12394 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CELSO RIBEIRO BORGES DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201502852831 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 19 DE OUTUBRO

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1835 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA : MINISTERIO PBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS: 96/2015 PROTOCOLO: 201500390415 JUIZ DE DIREITO: JOVIANO C ARNEIRO NETO PROMOTOR DE JUSTICA: ROMULO CORREA DE PAULA ACUSADO: WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARMINO FERREIRA DOS SANTO S OAB-GO N. 19.794 DATA: 18 DE MAIO DE 2015 AS 16:00. ATA DE AUDI ENCIA ABERTA A AUDIENCIA FOI CONSTATADA A AUSENCIA

TJGO 18/08/2016 - Pág. 1986 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BALDUINO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA: 10.08.2016 AS 12:00 HOR AS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE JUSSARA GO PROCESSO N. 200603112450 JUIZ: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO ACUSADO: JAIR BALDU INO DE SOUZA ADVOGADO: CAR

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1737 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 304982-43.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14949 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WILKER BARBOSA DE OLIVIERA VITIMA : LUZINETE DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201603049821 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 23 DE NO

TJGO 11/11/2015 - Pág. 2015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 377338-04.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NOSSA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/CASA OLI INDICIADO : ELIVAN BENEDITO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO ACUSADO ELIVAN BENEDITO DA SILVA

TJGO 10/02/2017 - Pág. 1957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 SIM, CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DE VERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABIL ITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VISANDO A CEL ERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL D

TJGO 21/05/2019 - Pág. 243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 PROCESSO PENAL. QUANTO AO DELITO DE INJURIA (ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL), CONSIDERANDO QUE A ACAO PENAL CABIVEL E DE ACAO PENAL PR IVADA, VERIFICO, ATRAVES DE ANALISE DOS AUTOS, QUE TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES SEM O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME. DE SSA FORMA, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 63/6 5, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIA

TJGO 31/05/2016 - Pág. 2213 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311245-02.2006.8.09.0097 ( 200603112450 ) AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BALDUINO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18977

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