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jair balduino de souza - Página 5

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52 resultados encontrados para jair balduino de souza - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/03/2016 - Pág. 1524 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 N DE ORIGEM : 374333-05.2014.8.09.0074 RE(U)(S) : JAIRO BARTOLOM EU MAXIMO 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA F AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITO S ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JUIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2

TJGO 07/03/2016 - Pág. 873 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DEBORA FARIA SANTOS ACUSADO : DANILO ALVES CARVALHO ADV ACUS : 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : PROTOCOLO: 45217-28.2016.809.0051 (201600452170) VISTOS. A CORREG EDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO INSTITUIU NO AMBITO DAS COMA RCAS CONTIGUAS A ESTA CAPITAL, INCLUINDO ESTA, POR MEIO DO PROVIM ENTO N. 22/2014 (COMPL

TJGO 21/11/2016 - Pág. 463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 OVISUAL) CARTA PRECATORIA N.: 201602058126 DATA: 16/11/2016 HORAR IO: 08:00 HORAS TESTEMUNHA: ANA DIAS CAMPOS RODRIGUES, BRASILEIRO (A), CASADA, PSICOLOGA E PROFESSORA, FILHO(A) DE JESUS CAMPOS E D E ANA DIAS CAMPOS, NASCIDO(A) AOS 11/01/1968, NATURAL DE GOIANIAGO, COM ENDERECO A RUA PARACATU, QD. 39, LT. 06, JARDIM ANA LUCIA , NESTA, FONE: (61) 98282-9002, ALFABETIZADO

TJGO 09/10/2015 - Pág. 969 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VITIMA : REGIANE MARQUES DE SOUZA ACUSADO : BRUNO ALEX DE FIGUEIREDO RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201502875009 AOS SEI S DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE (06/10/2015), AS 10 :00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARC A DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA

TJGO 16/07/2015 - Pág. 1440 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NR. PROTOCOLO : 6713-24.2007.8.09.0097 ( 200700067137 ) AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR ALVES DE SOUZA VITIMA : OZANE ANTONIO BARBOSA ADV ACUS : 15847 GO - MARIA GORETE BELA DO CARMO DESPACHO : AUTOS: 15/2007 PROTOCOLO: 200700067137 NATUREZA: ACAO PENAL JUIZ DE DIREITO: VOLNEI SILVA FRAISSAT PROMOTOR DE JUSTICA: ROMULO COR REA DE PAULA ACUSADO:

TJGO 29/04/2016 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 MUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO 2 PARA A REALIZACA O DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINA LADA(S): (X) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PR ECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O (A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA (M ) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA

TJGO 18/04/2016 - Pág. 878 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 UE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 01/06/16, AS 13:50 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMU NHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALA DA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PR ECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 AO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIA DOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 20/MARCO/2015 LETHICIA CRESPO RAM OS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETARIA NR. PROTOCOLO : 53247-86.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS AC

TJGO 12/04/2018 - Pág. 211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NOS AUTOS DE INFORMACOES ACERCA DO VALOR DOS PREJUIZOS SOFRIDOS P ELA VITIMA HOTEL BRASIL, DEIXO DE APLICAR EM DESFAVOR DOS ACUSADO S A INDENIZACAO MINIMA PREVISTA NO ARTIGO DO ARTIGO 387, INCISO I V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16.536/2 009, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PEN

TJGO 21/11/2017 - Pág. 1780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 311245-02.2006.8.09.0097 ( 200603112450 ) 282 ACAO PENAL JAIR BALDUINO DE SOUZA JUSTICA PUBLICA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E CO

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