Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 908 TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500406-25.2021.8.26.0417; Ameaça; Apelante: F. P. S.; Advogado: Caio Cesar Amaral de Oliveira (OAB: 314964/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3096 arquivem-se. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB 132091/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MACHADO (OAB 55973/ PR), MARCIA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB 331489/SP), DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP) Processo 1000716-94.2021.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3008 Público move contra DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS (portador do RG. nº 53718588-4, nascido em 05/02/1999, filho de Reginaldo de Vasconcelos e Rute Alves de Souza), para o fim de CONDENÁ-LO à pena de 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 (quize) dias-multa dias multa, fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2419 Andar Nº 2217281-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Alexandre Pacheco Martins - Impetrante: Paula Gouvea Barbosa - Paciente: Guilherme Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 716 ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP) Processo 1001799-90.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Franciely Amanda Duarte Zanotti - Franciely Amanda Duarte Zanotti - Manifeste-se a parte autora sobre a não localização da parte requerida para citação, informando o endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2093 DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AOJESP X CILMARA REGINA F. MOREIRA - Fls. 103 - Fls. 97/98: Defiro o item “1” para intimar a executada para, no prazo de cinco dias, indicar quais e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, sob pena de não o fazendo a omissão ser considerada ato atentatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1859 preventiva imposta a Richard Maicon de Souza Dias por medidas cautelares alternativas, consistentes em: (i) comparecimento mensal em Juízo e sempre que determinado; (ii) proibição de ser ausentar da comarca em que reside sem autorização judicial; (iii) recolhimento domiciliar no período noturno nos dias em que não estiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2513 nota. No mais, passo à análise quanto à necessidade da prisão. Não obstante a gravidade in abstrato dos crimes previstos no art. 33, da Lei 11.343/06 e no art. 14, da Lei 10.826/03, verifica-se que a pouca quantidade das drogas e das munições indicam delitos de menor gravidade e de forma eventual. De f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2767 três filhos vivos, os quais emitiram declaração perante o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Assis-SP e o Tabelionato de Notas e Protestos de Andirá-PR, informando que não possuem interesse no veículo e no saldo de FGTS deixados pelo genitor, autorizando a transferência de ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2094 415.01.2008.001503-6/000000-000 - nº ordem 328/2008 - Depósito - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X JAIRO CARLOS DE PAULA - Fls. 58 - Sentença nº 382/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 167 às Fls. 107: A autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito em 48 horas,