10.001 resultados encontrados para jairo da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
RECDO: JOSE ROBERTO DE ROSSI ADVOGADO: SP308435 - BERNARDO RUCKER RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0032377-31.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SERGIO BLANQUE GARCIA ADVOGADO: SP224652 - ALISON RODRIGO LIMONI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0044479-22.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: WAGNER LUCINDO PEREIRA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença,
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: WILLIAM JUNIO LOPES BENATE ADVOGADO: SP130243 - LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003109-49.2009.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: MANUEL FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO(A):
RECDO: LUZIA CAVALINI ANHOLETO ADVOGADO: SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Reforma a decisão, v.u. PROCESSO: 0003270-18.2011.4.03.6308DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: NAIR MORAIS BALENA ADVOGADO(A): SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010393-22.2010.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FERNANDA CARONE SBORGIA ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MONALISE ARIANE BATISTA ADVOGADO: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA
ADVOGADO(A): SP185801 - MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0030270-48.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA TORQUATO CHAVES
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CREUSA MARIA DA SILVA SANTIAGO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0036117-94.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
PROCESSO: 0062331-64.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSENITA TRINDADE DOLL ADVOGADO: SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0062540-62.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO A
ADVOGADO: SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Convertido em diligência, v.u. PROCESSO: 0000440-39.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: EURIPEDES QUERINO SANTOS ADVOGADO(A): SP190969 - JOSE CARLOS VICENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000907-73.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VANDERLEI RODRIGUES ADVOGADO: SP136586 - PAULA RODRIGUES FURTADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDE