Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000554-48.2012.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ELIANA BORGES ADVOGADO(A): SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000606-42.2010.4.03.6310 DPU: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004032-16.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: LUZIA GENEROSO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): SP187971 - LINCOLN ROGERIO DE CASTRO ROSINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TATIANA DA SILVA PINTO RECTE: FERNANDO ERIC DA SILVA PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0024321-04.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CLAUDINEI LEONCIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUG

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041384-08.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: SOLANGE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): SP202126 - JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1º de setembro de 2015 (data de julgamento). 0003706-68.2006.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2015/9301116237 - CLEUNICE DE FREITAS BENEDITO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) II - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer juízo de retr

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: RUY CARLOS MIRANDA ADVOGADO(A): SP278757 - FABIO JOSE SAMBRANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000342-64.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP166349 - GIZA HELENA COELHO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP136964 - ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002429-26.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM R

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002059-17.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: OSMAR PORRO ADVOGADO(A): SP281702 - PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002083-56.2012.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003626-92.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ALAIDE MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: JAIRO DA SILVA PINTO , CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 04 de agosto de 2015 (data de julgamento). 0009168-13.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301104129 - IZABEL RODRIGUES