Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210212152544-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 30/2021 – São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000888-58.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: PATRICIA ADRIANA GOMES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3277 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe,

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ANTONIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0052916-03.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114 Número do Processo: 0010252-38.2016.5.15.0041 PODER JUDICIÁRIO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS RECORRIDO: MAXIMA CADERNOS INDUSTRIA E COMERCIO Fundamentação LTDA Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para a

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 observadas as cautelas de estilo. 1669 Fundamentação Publique-se. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000363-72.2015.5.23.0041 Assinatura AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: CONSÓRCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA Advogado(s): DIOGO FADEL BRAZ e Outro(s) CUIABA, 4 de Outubro de 2017 AGRAVADO(A): JAIRO DA SILVA FERREIRA MARIA BEATRIZ THEODORO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004524-86.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301186731 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES LIMA (SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC) 0004836-62.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301186730 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA FLORA DELA COLETA (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) 0000493-70.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-66.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301131466 - LUIZ CARLOS FERRAZ (SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004156-21.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301131465 - MANOEL LUIZ DA SILVA (SP228754 - RENATO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0003350-60.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004236-60.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301131407 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. 0002411-44.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301130527 - AURELINO FELICIANO DA SILVA (SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA, SP200985 - CLAUDINEI LUÍS DA SILVA, SP282027 - ANDREY RODRIGO CHINAGLIA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno do INSS e conceder a segurança nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 14 de fevereiro de