Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 985 cumprimento de sentença por eles apresentada. Assim decidiu o I. Julgador de Primeiro Grau: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por Jairo de Lima e Viviane Chicone Preste de Lima em face de Esteio Administração e Negócio Spe Ltda, objetivando a extinção ou, subsidiariamente, a alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3677 efetive-se a intimação por mandado, via oficial de justiça. Decorrido o prazo sem o pagamento, sem a prova de que o efetuou ou sem a apresentação de justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, expeça-se certidão de teor da decisão, remetendo-a ao Cartório de Notas da Cidade de Garça para que prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 557 de mandados, do local onde ocorrerá a diligência, a fim de agendar o cumprimento da diligência, dentro das possibilidades e agenda do Senhor Oficial de Justiça a quem for distribuído o mandado e receber o bem eventualmente apreendido. 6) Quanto ao pedido de pesquisa junto ao sistema SIMBA, indefiro. Este

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3141 42 Superior Tribunal, in verbis:”aplica-se a prescrição penal às medidas sócio-educativas”.3. Se a prescrição penal, por analogia, se aplica aos procedimentos por ato infracional, as regras acerca damatéria, taxativamente previstas no Código Penal - inclusive no que diz respeito aos marcos interruptivos -devem servir em todos os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3214 de março de 2018, às 11 horas,a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no FÓRUM, situado na Rua Lourival Freire, 120, Bairro Fragata, Marília-SP, sendo que a parte executada poderá ofertar embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 437 da requerida Patrícia Dalcas Pereira.Posteriormente, poderá ser designada nova audiência para oitiva da testemunha de fls.126/127.Int. - ADV: PATRICIA DALÇAS PEREIRA DA SILVA (OAB 250513/SP), ANA PAULA FERREIRA BUENO (OAB 363359/ SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP) Processo 0025694-15.2017.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1271 OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB 257944/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), ANA MARIA PEDRON LOYO (OAB 51342/SP), MARCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 26476/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 4 Têxtil Ltda., R$ 17.869,68; Banco Santander S/A., R$89.753,56; Banco Itaú Unibanco S/A., R$ 142.420,19; Beta Comercial Importadora Ltda., R$ 20.872,29; Caixa Econômica Federal, R$ 277.415,42; Indústrias Têxteis Sueco Ltda, R$ 13.919,40; Excim Importação e Exportação Ltda., R$ 2.894,38; Medtextil Imp. & Exp. Ltda., R$ 17.821,66;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1364 que os valores encontrados integrem o espólio, pois, os bens são comuns e devem ser levados a partilha. 3- Ante o pagamento das custas referente as pesquisas Infojud e Bacen Jud (pp.28/29), cumpra-se ao despacho de pp.149/150. 4- Manifestem-se os requeridos sobre a petição de pp. 175/177. 5- Com o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2672 casos de obrigação alimentar inadimplida, com o fim de ajustar a regra da impenhorabilidade aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade. Neste sentido: “PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL FGTS E PIS: PENHORA EXECUÇÃO DE AL