Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1255 do Brasil - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, nos termos do formulário de fl. 167. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE (OAB 227447/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1729 Tayar - - Roberto Carlos Silva Junior e outros - MONT- CARGAS TRASNPORTES LTDA. e outros - Jayme Ribeiro Dias (espólio) - - Ruth dos Santos Rosa - - Jairo Vieira de Lima (Herdeiro de Jairo de Lima) - - Ana Miriam dos Santos Rosa Pulino e outros Maria Helena RIbeiro de Lucena e outros - Herculano Carlos Ribeiro ( Herdeiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILSON MARTINS LOPES JÚNIOR Juiz Federal Dr. OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT Juiz Federal Bel. ROSINEI SILVA Diretora de Secretaria Expediente Nº 725 PROCEDIMENTO COMUM 0003545-90.2007.403.6183 (2007.61.83.003545-6) - CLAUDIO CILIRA AMARAL(SP177788 - LANE MAGALHÃES BRAGA E SP156779 - ROGERIO DAMASCENO LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X QUITERIA RODRIGUES DA SILVA(SP289648 - ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a legislação especifica; (ii) posteriormente, a Lei n. 5.107/1966 foi alterada pelo Decreto-Lei n. 20/1966, e o art. 3º supra passou a prever que os depósitos estariam sujeitos à correção monetária na forma e pelos critérios adotados pelo Sistema Financeiro da Habitação e capitalizariam juros segundo o disposto no artigo 4º; (iii) em 1989,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2897 terceiro no novo CPC) aplicável em sede de juizados, ao passo que o artigo 10 deste instituto veda qualquer modalidade de intervenção de terceiros.Ocorre que estaríamos diante de uma antinomia de segundo grau, ou seja, uma norma geral posterior (CPC) conflitante com uma norma especial anterior (lei nº 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 128 de nome do requerido, nos termos da petição de fls. 242, bem como a expedição de certidão para protesto.No mais, requeira o autor o que de direito quanto ao prosseguimento da presente ação, em sua fase executória, em 05 (cinco) dias.Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1751 INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.330, inc. IV, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte ativa. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Eventual recurso de apelação ou trânsito em julgado, deverá a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2354 para o dia 17 de setembro de 2015, às 13:30 horas. Intimem-se e requisite as testemunhas comuns. Cite-se e intime-se o réu. Requisite-se o réu para que compareça na sala de teleaudiência do presídio em que se encontra, na data supracitada. Providenciem-se eventuais laudos e certidões faltantes se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 3070 todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição” (negritei).Na análise e de acordo com o documento juntado pela requerente (fls. 159), como prova do efetivo exercício da atividade do trabalho, é de rigor observância que seus dias contados como efetivo exercício não contempl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2950 de Ma - - Josevana Alves de Souza - Vistos, Tratam os presentes, de Embargos à Execução referentes aos autos de Processo n 1000235-42.3016 em trâmite perante esta 2a. Vara Cível da Comarca de Votorantim.Formulou a parte embargante pessoa jurídica e pessoa física, pedido de concessão da gratuidade proce