Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1622 multa. Ato contínuo, na terceira fase de fixação da pena, considerando a incidência de três causas especiais de aumento de pena, aumento a pena em 5/12, alcançando a pena definitiva de 12 (doze) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias de reclusão, e o pagamento de 29 (vinte e nove) dias-multa. Destaco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2626 que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Int. - ADV: HARMIN KISSER DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2368 custeamento do tratamento (internação voluntária), prescrito para a patologia: a indispensabilidade na utilização e a ausência de condição econômica para o custeio.Defesa ofertada.A Fazenda Pública discute a responsabilidade obrigacional no âmbito do direito ao recebimento da saúde pública pelos lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1852 Dano Material - Marilda de Seixas Ferro - - Marilda de Seixas Ferro Me - Cpfl - Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Col�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1931 119851/SP), FERNANDO BOUSSO (OAB 315279/SP) Processo 1004980-76.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adalberto Nadur N.W.G. Comunicação e Editorial Ltda - Me - Vistos. Fls.88/ss: diga o autor. Cinco dias. Após, cls. Int. - ADV: HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB 270042/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1142 Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2245/12 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2294 que o faça por intermédio de advogado. A necessidade e pertinência de produção de prova testemunhal serão analisadas oportunamente. - ADV: OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP) Processo 0011595-70.2011.8.26.0176 (176.01.2011.011595) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Eliane Alvarenga Nunes Emerson Nu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 586 425 EXECUTADA, GRIFE OPERA ROCK, TAMANHO 36 AO 48, NOVOS, PERFEITAS, DO ESTOQUE ROTATIVO, avaliado(s) em R$ 200,00 cada, perfazendo R$ 2.200,00. Total geral da avaliacao R$ 2.200,00. Nada mais. Podendo ser examinado(s) na AVN REG FEIJO 01759 L57/8 TATUAPE Cep: 03342-000. Depositario(s): JOSE JAIRO DE LIMA - . LOTE 16 Leilao Estadual - Dia 17/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1866 importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei. Sendo assim, em razão do problema apresentado, bem como diante da falta de impugnação específica, concluo que a requerida não dispõe de peça de reposição para o conserto do produto adquirido pela autora, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1818 examinada no processo e ser uma condição do exercício da ação, a regra é a de que as normas definidoras da parte legítima estão no direito material, porque é ele que define as relações jurídicas entre os sujeitos de direito, determinando quais os respectivos titulares. Os autores imputam à ré a