9.201 resultados encontrados para jairo faleiro da silva - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 24/03/2017 - Pág. 1827 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 entendo que não se pode assegurar antes de angularizada a relação processual que o réu ainda resida no mesmo endereço, tendo em vista que tais documentos são do ano de 2011; 3. Não obstante seja o réu consumidor, a situação em tela reveste-se de peculiaridade que desautoriza a declinação de ofício da competência, uma vez que ainda pairam dúvidas a respeito de qual o verdadeiro endereço de
TJDFT 11/01/2011 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Feita a consulta ao RENAJUD, conforme requerido pela parte Autora (fl. 57) e não havendo nenhum veículo cadastrado em nome da parte Ré, conforme minuta retro, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2010 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, proceda-se
TJDFT 17/12/2012 - Pág. 1208 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 dívida, nos moldes da planilha apresentada pela autora (parcelas vencidas e vincendas), em 05 (cinco) dias, contados a partir da execução da liminar e/ou apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não apreensão do veículo, certifique o oficial de justiça se a parte requerida reside no endereço constante do mandado. Para o caso de pagamento da dívida, fixo os honorários adv
TJDFT 14/06/2019 - Pág. 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 parte exequente para promover a citação da parte executada ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2019 18:46:34. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta N. 0010752-82.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0037394A - SARAH PRISCILLA GUIMARAES
TJDFT 03/05/2019 - Pág. 2106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 de digitalização, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao N
Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Nº 2569-8/12 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: MARIA REGILANDIA DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. Certifico e dou fé que recebi estes autos do TJDFT. Considerando que a sentença de mérito de fls. 96/98-v foi confirmada pelo Acórdão de fls. 163/174, o qual transitou em julgado para as P
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 de Crédito Bancário, conforme já decidiu este e. TJDFT, in verbis "EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO NO ORIGINAL. I - Na execução fundada em cédula de crédito bancário é necessário a apresentação do termo original assinado pelas partes em respeito ao princípio da cartularidade, por se tratar de título cambial passível de circulação, art. 29, §1º, da Lei 10.931/04. II
Edição nº 154/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 face de CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil.Tenho que a relação jurídica litigiosa em comento há de ser solucionada à luz da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e consoante prescrições do artigo 4º, I, art. 6º VII e VIII, primeira parte, c/c 101, inciso I, desse diploma consumeirista, o foro competente deve ser o do domicílio do consumidor, regra primá
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.002576-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: SARA ELIZABETH ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro nova realização de pesquisa ao RENAJUD, tendo em vista que já foi disponibilizada à parte exequente a consulta de fls. 33, a qual restou infrut
TJDFT 28/08/2016 - Pág. 1147 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 com a determinação da emenda, uma vez que não se pode convolar como válida uma peça inicial que necessita de correção. Tal entendimento foi consagrado pelo C. STJ: AÇÃO RENOVATORIA - DECADÊNCIA PARA QUE O DIREITO TENHA-SE COMO EXERCIDO NO PRAZO, NECESSARIO QUE, ANTES DE FINDAR, SEJA DETERMINADA A CITAÇÃO (CPC - ART. 219 PARAGRAFO 1. COMBINADO COM 220). ADMITE-SE COMO OPORTUNO O AJUIZAMENTO DA