Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que os cálculos apresentados pela parte requerida não apurou os valores referentes aos honorários sucumbenciais, portanto, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar os cálculos apresentados, indicando os valores referentes aos honorários sucumbenciais, nos termos do título executivo judicial. No mesmo prazo e tendo em vista o interesse primário da exequente na solução célere desta fase, faculto à parte autora apresentar os cálculos de liquidação. Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4431 472 ADV: CAMILA HEREDIA MIOTTO (OAB 16839/MS) Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) 01 diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Processo 0101118-20.2008.8.12.0037 (037.08.1011

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cessado (f. 16 do evento 2 e consulta Plenus, evento 9). Em relação ao processo 0000691-80.2018.4.03.6202, verifico não haver litispendência e/ou coisa julgada, uma vez que o referido processo foi protocolado e distribuído após os presentes autos. Eventual litispendência se dará naquele processo. Não obstante, compete à parte requerida a alegação, dentre outras, de litispendência e/ou coisa julgada, consoante o disposto no art. 337 do CPC, devendo, portanto, cooperar com o Juízo pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OConverto o julgamento em diligência. F. 228: Indefiro o pedido de oitivas das testemunhas, pois entendo que a matéria objeto dos presentes autos (desmatamento de 22,2 hectares de vegetação nativa) é de cunho técnico/pericial, prescindindo de prova oral. Defiro a juntada do termo de ajustamento de conduta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o referido documento. Após, conclusos. Intime-se. ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001557-73.1998.403.6002 (98.2001557-0) - MOPER CERAMICAS LTDA - ME(MS001342 - AIRES GONCALVES E MS006133 - RITA DE CASSIA GONCALVES REIS E MS003351 - ROMEU LOURENCAO FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO E Proc. 1462 - DIRCEU ISSAO UEHARA) X MOPER CERAMICAS LTDA ME X UNIAO FEDERAL X AIRES GONCALVES X UNIAO FEDERAL Considerando a comunicação pelo TRF da 3ª Região do(s) depósito(s) da(s) RPV(s) requisitada(s), fica o(a) Advogado(a) que patrocina a ação intimado(a) para, no p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004031-89.2014.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X ESPOLIO DE SILVIO FERNANDES X CLELIA DE OLIVEIRA Fica a Caixa Econômica Federal intimada de que a carta precatória de citação expedida às fls. 22 foi encaminhada ao Juízo Deprecado de Maracaju-MS, por malote digital, e recebida naquele Juízo, em 05/02/2015, estando aguardando recolhimento de custas para distribuição. Expediente Nº 5824 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 000316

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excluída da renda familiar para os fins do disposto no artigo 20, § 3ª, da Lei nº 8.742/93. (TRF da 4ª Região, AC, Autos n. 2007.72.99.002703-0/SC, Turma Suplementar, Rel. Juiz Federal Convocado Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, v.u., publicada no DE em 26.10.2007). A prova pericial sócioeconômica produzida nos autos revela que a parte autora vive com o marido e a filha, Patrícia Davalo Cristaldo, de 15 anos, casada; a renda da família é composta de R$ 678,00 auferido pelo marido como

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento da presente ação, determino a baixa na distribuição com as formalidades de praxe e o retorno dos autos à VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAURILÂNDIA-MS, nos termos da Súmula 224 do Superior Tribunal de justiça.5. Traslade-se cópia desta decisão para os de Reintegração de Posse n. 004682.29.2011.403.6002 e os encaminhem juntamente com os presentes autos ao Juízo Declinado.6. Intimem-se e Cumpra-se. ALVARA JUDICIAL 0001437-10.2011.403.6002 - TAINARA CAVALCANTE MARCAL - incapaz X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMAO RECALDE(MS005299 - ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES) X AZAM MARTINS ALVES(MS005415 - MOHAMAD AKRAMA ELJAJI) X CALIXTO ELZO KUNIYOSHI(MS005590 - JULIA APARECIDA DE LIMA E MS002256 - WALDEMIR DE ANDRADE) X CARLOS OVIDIO PEDROSO(MS006772 - MARCIO FORTINI) X FABIO ROBERTO DE JESUS ZANCHETTA(MS002808 LUIZ CARLOS F. MATTOS FILHO) X GABRIEL RODA AGUIRRE(MS010507 - TANIA CRISTINA FERNANDES GARCIA) X EDNALDO ALVES DA SILVA(MS010322 - LUCIANO DA SILVA BORGES) X JOAO PEDRO AVIGO(PR029294 - REGINALDO LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 368 Processo 0811599-91.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0803860-33.2018.8.12.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: Felisbino Pires Neto - Exectdo: Celso Zachert - Manoel de Assis Rolon - Generosa Holsback Rolon ADV: RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA (OAB 7083/MS) ADV: CÍNTIA JUECI MEN