Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002545-64.2017.403.6002 (2005.60.02.001228-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001228-51.2005.403.6002 (2005.60.02.001228-4)) AIRTON FRANCA LANGE X TERESINHA MARLI FORMIGHERI(MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Recebo os embargos de terceiro para discussão, pois, tempestivamente opostos (CPC, 675). Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestá-los. No mesmo prazo deverá indicar eventuais provas que pretenda produzir, justif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002108-74.1990.403.6000 (90.0002108-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. LUIZ DE LIMA STEFANINI) X JOAO CARLOS LIBRELOTTO STEFANELLO(MS003592 - GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E MS005470 - ADONIS CAMILO FROENER) Fica o advagado da defesa intimaado do desarquivamento do processo que ficará disponível em secretaria pelo prazo de 15 dias. ACAO PENAL 0004013-60.2003.403.6000 (2003.60.00.004013-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 - DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X DOUGLAS SILVA(MS00944

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Maracaju-MS contra Celso Luiz da Silva Vargas, ex-gestor do referido Município, visando à condenação do réu ao ressarcimento de dano provocado ao erário, no valor de R$1.482.646,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), bem como a aplicação das penalidades previstas no artigo 11, inciso II, da Lei n. 8.429/92, c/c com o artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005538-91.2014.403.6000 - ADRIANO LIMA XIMENEZ(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) Ato ordinatório: Ciência às partes da perícia designada para o dia 29/11/2016, às 13h30, a ser realizada no consultório da perita nomeada, Drª. Marina Juliana Pita Sassioto, localizado na Av. Fernando Correa da Costa n.1233, nesta Capital, devendo o(a) requerente comparecer na data, horário e local estabe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001074-09.2000.403.6002 (2000.60.02.001074-5) - JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP(MS005291 - ELTON JACO LANG E MS006531 - ELZA SANTA CRUZ LANG E MS007556 - JACENIRA MARIANO) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X X JACENIRA MARIANO X ELTON JACO LANG X JACENIRA MARIANO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ELZA SANTA CRUZ LANG X FUNDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001074-09.2000.403.6002 (2000.60.02.001074-5) - JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP(MS005291 - ELTON JACO LANG E MS006531 - ELZA SANTA CRUZ LANG E MS007556 - JACENIRA MARIANO) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X X JACENIRA MARIANO X ELTON JACO LANG X JACENIRA MARIANO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ELZA SANTA CRUZ LANG X FUNDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001074-09.2000.403.6002 (2000.60.02.001074-5) - JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP(MS005291 - ELTON JACO LANG E MS006531 - ELZA SANTA CRUZ LANG E MS007556 - JACENIRA MARIANO) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X X JACENIRA MARIANO X ELTON JACO LANG X JACENIRA MARIANO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X JOHN DE AVILA & CIA LTDA - EPP X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X ELZA SANTA CRUZ LANG X FUNDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EM AUXÍLIO. DRA.DINAMENE NASCIMENTO NUNES. DIRETORA DE SECRETARIA. MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI. Expediente Nº 10011 ACAO PENAL 0000217-21.2018.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JEFERSON LOPES(MS010218 - JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI) X JONATAN WILLIAM JARA DE SOUZA(MS018930 SALOMAO ABE) X CLEBER ELIAS FERNANDES(MS009520 - MARIA CRISTINA SENRA) Sentença (TIPO M)Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JONATAN WILLIAN JARA DE SOUZA às f. 350

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que nas publicações anteriores não constou o nome da interessada FATIMA DO SUL AGRO-ENERGTICA S/A - ALCOOL E AÇUCAR será republicada a sentença proferida em 04/05/2017, bem como a sentença proferida em 28/08/2017 referente aos embargos de declaração opostos pela União.SENTENÇA PROFERIDA em 04/05/2017Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal em face da UNIÃO FEDERAL para que fiscalize a empresa FATIMA