Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 513 de 2018, às 14:15 horas ficando ciente de trazer a parte independente de intimação pessoal. Fica o mesmo ainda intimado de que a parte autora deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado n. 141 do Fonaje, sob pena de extinção do feito. Intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 441 Processo 0000052-12.1999.8.12.0037 (037.99.000052-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: C.R.C.E.M.G.S. - Exectda: F.J.A. ADV: TANIA CARLA DA COSTA SILVA (OAB 17109/MS) ADV: LUIZ DANIEL GROCHOCKI (OAB 4602/MS) ADV: JAIRO JOSE DE LIMA (OAB 6804/MS) Ante o exposto, extingo a presente execução fiscal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 225 Processo 0802919-55.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: Leonides Ferreira de Lima ADV: MANOEL CERQUEIRA (OAB 5401B/MS) 1. Com fulcro no artigo 53, § 1.º da Lei nº 9.099/95, designo audiência de conciliação para o dia 06/06/2017 às 13h:15min, oportunidade em que a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3563 444 Reqte: Ximenes & Dias Ltda - Reqdo: Município de Fátima do Sul/MS ADV: FABIO CARVALHO MENDES (OAB 9298/MS) ADV: JAIRO JOSE DE LIMA (OAB 6804/MS) ADV: EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA (OAB 5300/MS) ADV: RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB 6599/MS) f. 66/67: Desse modo, indefere-se o pleito da parte requerente de f. 64/65. Aguarde-se o decurso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571 460 Decisão interlocutória:Vistos, etc.Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.Às providências. Processo 0804969-76.2014.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Telefonia Exeqte: Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 500 a decisão judicial interlocutória também é considerada possível título executivo judicial, conforme artigo 515, inciso I, do novo Código de Processo Civil; ainda, cite-se posição doutrinária relevante:Em síntese, não se deve estranhar o fato de efeitos da decisão judicial atingirem terceiros. O que não se tolera é que tai

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do pagamento do requisitório ao beneficiário ou a seu representante legal, sendo que o imposto retido na fonte será considerado antecipação do imposto apurado na declaração de ajuste anual das pessoas físicas, ou deduzido do apurado no encerramento do período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica, nos termos da Lei 10.833, artigo 27, e da Resolução 458/2017, artigos 26, § 2º e 40, § 4º. A retenção do imposto fica dispensada, quando o b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 456 Processo 0801056-22.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Reqdo: Nelson Pereira Mendoza e outros ADV: EDILSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 16014/MS) Vistos etc. DIGAM as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se c

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001906-02.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201013461 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EVERTON EZEQUIEL VIEIRA DE SOUZA (MS014213 - LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS) 0002733-10.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201013470 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IZABEL GONCALVES BORGES (MS008334 - ELISIANE PINHEIRO) 0002383-22.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da confirmação do pagamento através do pedido de extinção do feito pela exequente (fls. 152) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.Após transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Libere-se eventual penhora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004095-02.2014.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS(Proc