Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1417 legal; III-) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o M.P. IV-) Ante a não localização do acusado MARCELO PONZIO, fls. 471, determino seja ele intimado quanto aos termos da r. Sentença retro, por edital, com o prazo de 90 dias. V-) Após, venham os autos conclusos; Intime-se. - ADV: ALINE BORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1417 legal; III-) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o M.P. IV-) Ante a não localização do acusado MARCELO PONZIO, fls. 471, determino seja ele intimado quanto aos termos da r. Sentença retro, por edital, com o prazo de 90 dias. V-) Após, venham os autos conclusos; Intime-se. - ADV: ALINE BORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1025 presença do acusado perante atos instrutórios praticados no Juízo Deprecado, bastando, tão somente, a intimação das partes da expedição da carta precatória, conforme já decidido pelos C. Tribunais Superiores (Sumulas 155, do STF, e 273, do STJ), salvo processo em que haja necessidade de reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1185 Decido. Analisando o inquérito policial, verifico que o flagrante está formalmente em ordem, pois devidamente instruído com as peças principais para a comprovação da sua regularidade, quais sejam, termos de depoimentos das testemunhas, termo de interrogatório, nota de culpa, auto de exibição e apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 983 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1438/2019 Processo 0004859-25.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 347 0000162-27.2018.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000162-27.2018.8.26.0628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 912 e Renajud. Tendo em vista o recolhimento das custas necessárias, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. ADV: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP) Processo 1004314-64.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Banco Santander Brasil Seguros S.a - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1378 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500080-51.2020.8.26.0530; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1092 jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 113/114 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Providencie, a serventia, o levantamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 892 inclusive sobre interesse na designação de audiência de mediação/conciliação. Após conclusos no fluxo de urgentes para deliberações, inclusive acerca do pedido de tutela formulado nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP) Processo 1004658-60.2021.8.26.06