Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 215 é transferido de um titular para outro sem que a atividade À vista do exposto, RESOLVO: econômica sofra solução de continuidade. A alienação do a) incluir EDICARLO OLIVEIRA DOS SANTOS (CNPJ: estabelecimento empresarial se consuma com a cessão do ponto 43.211.500/0001-85 / CPF: 038.508.914-70) no polo passivo da empresarial, clientela, equipamento, marca, banc

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 293 MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Honorários advocatícios do advogado da parte autora, deferem-se Juiz do Trabalho Substituto no percentual de 15% incidente sobre o valor da condenação, a ser suportado pela Reclamada. Processo Nº ATOrd-0000079-13.2022.5.13.0004 AUTOR JOAO SEVERINO NEVES ADVOGADO JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN(OAB: 27198/PB) RÉ

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 309 recolhimento das contribuições fiscais; A competência da Justiça do Federal sobre os termos da sentença, observando o teor do Portaria Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, do Ministério de Estado da Fazenda - MF Nº 582 DE 11.12.2013. limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos Intimem-se as partes pelo

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 R$ 5.000,00, arbitrado). Reclamante intimada na forma da Súm 197 do TST. Intime-se a reclamada." Despacho Processo Nº RT-0001831-28.2013.5.10.0001 Impetrante Jales Java dos Santos Lacerda Caliman Advogado MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA(OAB: 13126/PB) Aut. Coatora Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Advogado CLAUDISMAR ZUPIROLI(OAB: 12250/DF) "DISPOSITIVO: Em fac

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marcio Pereira Cardoso JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO(OAB: 13793/DF) 5 Estrelas Special Service Limp e Serv Auxiliares Ltda Condominio do Parkshopping Em observância ao disposto no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste egrégio Regional, procedi a inclusão do feito na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 01/10/2014, às 14

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 24 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0000725-22.1994.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ORLANDO BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 001838PB JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA , 005697PB ANTONIO FRE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000043709.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Francisco Kleveny Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826689-36.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORREN

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A - RECORRIDA: VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES - ADVOGADO (A): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 237 expressamente; caso contrário, entende-se caso de apresentação espontânea. c) Se possível, os documentos das testemunhas participantes da audiência deverão ser anexados à manifestação supra, o que contribui e agiliza na identificação; do contrário, serão exigidos na própria audiência. d) Não