Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 604 proceda a correção da minuta do edital, visto que não se trata de ação monitória, bem como não consta a observação a que alude o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI (OAB 416368/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3455 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diplom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 791 cumprimento de sentença em formato digital, por meio de “Petição Intermediária”, com indicação do número do processo de conhecimento (físico ou digital) do qual é dependente, categoria “Execução de Sentença”, tipo da petição “Cumprimento de Sentença” (Cód. 156) ou “Cumprimento Provisório de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2416 ocorreu por motivo alheio à vontade da parte, que aguardava a resposta do INSS quanto à existência e identificação de valores previdenciários em nome da inventariada, e a fim de evitar prejuízo injustificado à parte, entendo possível o seu recolhimento sem a incidência de juros, correção monetária e multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3793 Processo 1012560-46.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.S. - A autora, avó do menor, pretendeu a guarda do neto em razão da genitora encontra-se presa e por fazer uso de drogas. Porém, a genitora encontra-se atualmente em liberdade, deixou de fazer uso de drogas, trabalha e está morando com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1586 em sede de tutela antecipada, ser nomeado e empossado, com direito de frequentar o Curso de Formação, até o julgamento da demanda, para o cargo de Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo referente ao Edital DP 2/321/18. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É a síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2696 Andrade Barbosa - Auto Moto Escola Bug Sc Ltda - Vistos. Apelações de fls. 194/216 e 218/233: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intimem-se o requerente e o requerido para apresentarem contrarrazões, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3239 recebo os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mas nego-lhes provimento, destacando que inexiste vício na sentença passível de correção por esta via. Assevero ser incabível a representação neste Juízo, bem como, instatados a juntada de procuração ad judicia, não houve cumprimento da determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 563 de declaração e dou-lhes provimento, razão pela qual retifico em partes a sentença que passa a ter o seguinte teor: “Em razão da maior sucumbência, condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios, estes fixados, por equidade (artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 4123 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,