Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3323 ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP) Processo 0001944-20.2017.8.26.0009 (processo principal 0008960-16.2003.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.T.M.P. - F.M.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 10/2016 a 01/2017, mais as parcelas que se venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3315 Processo 1005864-48.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Odair de Deus Correa - Vistos. Fls. 217/219: Expeça-se mandado de citação, ficando concedido ao oficial de justiça, encarregado da diligência, a prerrogativa do artigo 212

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 169 verifica-se dos autos que os recorrentes não auferem renda suficiente para arcar com as custas do processo sem o prejuízo do sustento da entidade familiar. Como é sabido, após o advento da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, a Declaração Anual de Isento (DAI) deixou de ser exigida do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3954 Processo 1040445-89.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arthur Cezar Ferreira E Silva - Vistos. Nos termos do artigo 917, § 3º e artigo 1.289, ambos das NSCGJ do TJESP, somente será autorizado a distribuição do pedido de cumprimento de sentença, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2492 preliminarmente, o benefício da gratuidade de justiça ao presente recurso, isentando-a do preparo. Sustenta que “a decisão ora agravada não analisou um pedido de correção de cálculo executado, que pode ser feito de ofício pelo juízo, conforme artigo 494 do Código de Processo Civil”. Diz que “o entendimento no STJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1586 em sede de tutela antecipada, ser nomeado e empossado, com direito de frequentar o Curso de Formação, até o julgamento da demanda, para o cargo de Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo referente ao Edital DP 2/321/18. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É a síntese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4311 que postergou para o momento da apresentação da contestação a análise do pedido liminar, que pretendia a suspensão das cobranças de multas de trânsito, a suspensão da inclusão da respectiva pontuação no prontuário da CNH do agravante, para que seja obstado qualquer procedimento administrativo para suspensão e/ou ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4414 P.R.I.C. - ADV: NILZA NOVAES SILVA (OAB 423267/SP) Processo 1042916-73.2022.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Abelucia Braz da Silva Leite - Thiago Jose Silva Leite - - Mateus Jose Leite - - Talita Caroline da Silva Leite Reis - Fica o beneficiário intimado de que para a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4941 imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523do Código de Processo Civil, o depósito do valor indicado, conforme cálculo juntado pelo(a) credor(a), excluídas, por ora, as verbas relativas à multa, aos honorários em fase de cumprimento de sentença e às custas finais. Observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4699 jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intim