3.325 resultados encontrados para james donisete lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1438 que uma pessoa tenha contravindo a certas regras; é preciso que sem esta contravenção, o dano não ocorreria” (Traité des Obligations en Genéral, vol. IV, nº 366). O caso em questão trata, por óbvio, de responsabilidade subjetiva, na qual se perquiri sobre ocorrência de ato ilícito decorrente de culpa, ou seja,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1137 RIBAMAR DE SOUZA BATISTA OAB/SP 57451 087.01.2012.001534-3/000000-000 - nº ordem 660/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A. M. X L. C. L. M. - Fls. 56 - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência Judiciária. Anote-se. Audiência pelo setor de conciliação no
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1901 pelo réu é tempestivo, as custas encontram-se recolhidas e foi(ram) recebido(s) no efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de dez dias, através de advogado, se desejar. Após, subam os autos ao E. 3º Colégio Recursal da Capital. - ADV: ANA CAROLINA GOFFI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2577 no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA: ao requerido: regularizar representação processual: providenciar a juntada da procuração.) - ADV: KARLA RODRIGUES DE SANTANA (OAB 246870/SP), JAMES DONISETE LIMA (OAB 152899
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2580 113 - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/ exequente/embargante para manifestação sobre
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1572 habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do(a) falecido(a). Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Prazo para cumprimento: trinta dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Na inércia, intime(m)-se o(a-s) requerente(s), por carta / AR, para que se manifeste(m) quanto ao interes
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1539 (art. 20, § 4º., do Código de Processo Civil), submetendo eventual execução, porém, aos ditames da Lei nº 1060/50. Extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, I, do C.P.C. P.R.I. - ADV: CLARICE GOMES SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP) Processo 0052463-64.2010.8.26.0002 (002.10.052463-1) - Convers
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2282 na fixação dos alimentos para o(a)(s) requerente(s), entendo presentes os requisitos para a concessão de alimentos provisórios. No entanto, ante a falta de elementos suficientes de prova da possibilidade do(a) requerido(a), e sequer da descrição da possibilidade do(a) mesmo(a) em prestar alimentos, fixo o
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 624 ofício(s), cabendo à parte autora o encaminhamento do(s) mesmo(s). 2 - Cite-se, ficando deferida a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV ALEXANDRE DE CAMARGO RODRIGUES MOREIRA OAB/SP 312161 - ADV THIAGO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 314545 583.00.2012.108738-0/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Medida Cautelar (em geral) - FREDERICO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1537 Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 113/115: diga a Sul América, em 48 horas, sem prejuízo do prazo de defesa. Deverá fazer prova do cumprimento tempestivo da liminar. Por ora, não é o caso da incidência ou aplicação da multa. Autorizo o depósito judicial da parcela a ser vencer em 09/03/2012 pelo valor de R$