Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1247 (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3363 menu “Petição Intermediária de 1º Grau”e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; no campo tipo de petição, selecionar o item: “156 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3506 Sergio Correa - - Indaiara Souza do Carmo - Cia São Geraldo de Viação - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a conversão do processo físico para o formato digital, nos temos do Comunicado Conjunto nº 652/2021, alerto as partes que, doravante, o peticionamento deverá ser realizado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3486 Processo 0001147-82.2020.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0802615-42.2019.8.20.5106 - 3a Vara de Família) - A.O.M. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2021/005550-1 dirigi-me ao endereço mencionado onde deixei de citar Alexandre Ferreira Molina uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2823 Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifiquese o trânsito em julgado, após a intimação desta, e exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON APARECIDO JANA, LUIZ CARLOS DANTAS BARBOSA, CÍCERO POLI e MARIA JOSÉ DELBONI JANA, foram denunciados como incurso nas penas dos arts. 304, 299, 171, 3º combinado com o art. 29 todos do Código Penal.A denúncia foi recebida em 23/10/2002 (f. 101), e após regular processamento, em 06/05/2009, foi proferida a sentença (f. 505-523), condenando os acusados EDSON APARECIDO JANA e MARIA JOSÉ DELBONI JANA a 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão em regime aberto e, enquanto aos denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2415 cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2817 mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. Nos termos do artigo 52, incisos III e IV, da lei n° 9.099/95, c.c. o artigo 475-J, do Código de Processo Civil, fica a requerida INSTADA a proceder ao pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1791 dano moral, sublinhando que “a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório”. Na jurisprudência, colhe-se o brilhante voto do Desembargador Walter Moraes (RT 650/63) que destaca a finalidade compensatória da reparação do dano moral, negando sua função punitiva mas admitindo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2488 finalidade de intimar o réu para que constitua novo defensor. - Advogados: RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES - OAB/ SP nº.:212049; Processo nº.: 609.01.2011.000099-6/000000-000 - Controle nº.: 000039/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. F. - Fls.: 0 - Andamento cartorário: Autos