Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2194 da decisão de fls.29, § 3º, tópico final, e quedou-se inerte conforme retro certificado, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe.Destarte, ante o exposto, com fulcro no artigo 290, do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e, por consequência, JULGO EXTIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 320 que o réu deixou de ofertar alimentos de forma correta nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, totalizando o valor do débito em R$1.080,93. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 111 Pedro Alem - Rodrigo Geraldo da Silva - - Cacilda Tagliari da Silva - Certifique a serventia se o agravo informado a fls. 297 já foi julgado, colacionando aos autos cópia do respectivo acórdão ou decisão monocrática em caso positivo. - ADV: JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 93866/SP), ANA CLAUDIA PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1783 anuais de 1.036,87% e mensais de 22,45%. Pois bem. Consigno que a preliminar foi afastada à p. 214. Relativamente à taxa de juros cobrada, anoto que as instituições financeiras não se sujeitam a regramento especial, não se submetendo à norma limitativa de margem de lucro a que alude a Lei nº 1.521/51

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais (art. 90, § 3º, CPC). Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer. ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0701

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 98.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: União Educacional do Norte - uninorte - DEVEDORA: Camila Gomes Cavalcante - 1) Determino o desbloqueio dos valores bloqueados através do Sisbajud porque são irrisórios frente ao total devido. 2) Considerando o pedido de p. 116, observe o Cartório o item 6 das pp. 79/80. Intimem-se. ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 16854/GO), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), A

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.142 a que se refere o item “f” o credor solicite diligência em busca de patrimônio do devedor por intermédio do RenaJud, fica de pronto deferida, devendo o Cartório adotar as providências necessárias, independente de nova intimação. 7) Realizada a diligência através através do Renajud, o Cartório deverá intimar o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito. Na hipótese do credor

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700007-27.2017.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Iva Ângelo dos Santos (Representado(a) por seu curador(a)) - Ante o fundamentado, declaro, de ofício, a incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça para o julgamento do presente recurso, na forma do art. 64, § 1º, do CPC/2015, para declinar da competência recursal, determinando a imediata remessa dos auto

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.730 ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: MARIA SOCORRO ALATRACH DE MOURA - Processo 0007162-59.2011.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: A. - DEVEDORA: A.A.F. - Determino ao Cartório que cumpra o item 1 da decisão de pp. 177/178, observando a alteração determinada

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.686 to Comum - Espécies de Contratos - AUTOR: Claro S.A - RÉU: Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado do Acre - Sinteac - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 24 de setembro de 2020. ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 070484702.2020.8.01.0001 - Procedi