Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2737 Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 670 violento e agrediu a coautora. Asseveram que a renda dele é superior a R$ 20.000,00. Entendem que a pensão deve ser de 5 salários mínimos. Tempestivo, o recurso foi regularmente processado. A Procuradoria de Justiça apoia em parte o recurso. Os agravantes noticiam o nascimento da criança, fls. 126/127. É o relatório. Os agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3313 Processo 1009021-88.2021.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Gonçaves Dias - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda(antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/sp 192051 e Ricardo H. Sayeg - Pro Brasil Serviços Em Recuperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2552 de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Esta sentença servirá como mandado de averbação de separação consensual ao Cartório de Registro Civil do 2 º Subdistrito, Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1219 - Guilherme de Jesus Nicacio Pereira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a partilha dos bens deixados por falecimento de Julio Nicacio Pereira Filho conforme as primeiras declarações e o plano de partilha de folhas 44/47 e atribuo a cada herdeiro o seu quinhão, salvo erro ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3026 Processo 1019953-09.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C. - G.O.C. - Fls. 201, item 01: Defiro. Certifique a Zelosa Serventia. Após, tornem conclusos. - ADV: JESSICA GRACIANO DE MORAES (OAB 365752/SP), JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP), JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1383 trabalho remoto do Tribunal de Justiça e a suspensão das audiências presenciais em decorrência da pandemia da COVID19, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo constante da petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3621 382/2016 (Protocolo CPA nº 2016/034916), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, por ora, ainda não há disponibilização na rede mundial de computadores, sítio do TJ/SP ou Plataforma do CNJ (art. 257, II, do CPC), portanto, até que se implementem tais funcionalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 365 Defiro.Cadastre-se o novo endereço. Após, proceda-se a tentativa de citação do requerido no endereço informado, nos termos da decisão de fl. 131. Intimem-se. - ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), JULIANO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 361113/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP) Processo 0000394-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2517 Processo 1014346-20.2016.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natanael Garcia da Silva - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente