Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3813 Processo 1028779-58.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - S.C.P.F. - D.O.F. - Vistos, 1) Visando a celeridade processual, para averiguar se o executado exerce função com vinculo empregatício, oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventuais benefícios e/ou empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 622 entrega do imóvel, quantia equivalente a meio por cento do valor atualizado do contrato. Correção monetária das verbas cominadas nas alíneas do item “II” do dispositivo pelos índices constantes da “Tabela do TJ”. Sobre o valor total da condenação acima imposta deverão incidir, ainda, juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2304 valores emprestados pelo banco. Embora a atividade desempenhada pela instituição bancária enquadre-se perfeitamente nos expressos termos da lei (CDC, art. 3o, “caput” e parágrafo 2°) como de prestação de serviços, a outra parte contratante, pessoa jurídica, não pode ser considerada consumidora, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2539 ainda, que deve ser prestigiado o direitofundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam suaceleridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF).CITE-SE o(a) (s) requerido(a)(s) indicado(a)(s) acima, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 459 (OAB 178962/SP) Processo 1006494-08.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Luciano Batista - Vistos. Aguardem-se em cartório notícias sobre o julgamento do Agravo ou eventual manifestação das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2958 DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NESSE SENTIDO: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta, ela não comporta reparo. Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostra-se razoáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3495 juntar aos autos a certidão da Junta Comercial. As pesquisas em órgãos de restrição ao crédito e empresas de telefonia celular mostram-se, na maioria da vezes, inócuas, e portanto, não há razão para deferimento das mesmas. Realizadas as pesquisas, sem êxito, no caso de citação, voltem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3872 restituir ao locador o imóvel mesmo antes do término do contrato, nos termos do artigo 4º da lei 8.245/91, parte final, desde que arque, por outro lado, com a multa contratualmente estipulada. No caso, no entanto, tratando-se de processo onde se alega o descumprimento de obrigações por parte do locador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2471 R$53.216,46. O valor em foco será acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária consoante a tabela de atualização de débitos do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3495 juntar aos autos a certidão da Junta Comercial. As pesquisas em órgãos de restrição ao crédito e empresas de telefonia celular mostram-se, na maioria da vezes, inócuas, e portanto, não há razão para deferimento das mesmas. Realizadas as pesquisas, sem êxito, no caso de citação, voltem concluso