Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2500 bancos reclamados, pois, a prova emprestada produzida nos aquela segundo a qual, aplica-se a lei vigente no momento em autos, apontam para o contrário, ou seja, que a demandante que o ator processual é praticado (Tempus Regit Actum). Esse não era subordinada aos bancos demandados (1ª e 2ª entendimento se encontra albergado no art. 14, do CPC de reclamadas). 2

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 239/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estad

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 cerceamento do direito de defesa e violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório, em face do indeferimento da oitiva da testemunha de sua iniciativa. Diz que, conforme registrado na ata destinada à instrução do feito, pretendia produzir a prova para comprovar fatos relativos às "funções, horários e outros aspectos do contraditório da Reclamante", havend

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 688 advertência pela supervisora da Contax". (sublinhei) central da Contax; que o treinamento, quando da admissão, é dado Na ata emprestada do processo de nº 0000185-38.2011.5.06-0009, pela Contax; que quando a pessoa é admitida pela Contax não sabe (id nº 4191686) no depoimento da única testemunha do reclamante, com que produto vai trabalhar; que há possibilid

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1916 958.252, em repercussão geral, os quais foram julgados Compulsando os autos, verifico que o Juízo a quo utilizou os conjuntamente em 30.8.2018, ocasião em que foi fixada a seguinte seguintes depoimentos como prova emprestada (ID. bf496db): tese jurídica: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de Em seguida, por convenção das partes, em substitui�

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4465 processo n. 0000372-75.2013.5.06-0009, ocorreu nos seguintes as questões envolvendo o contrato de trabalho da autora - termos: concessão de férias, abono de faltas, aplicação de penalidade - "que foi admitido no cargo de agente de cobrança e passou a fossem de responsabilidade da empresa LIQ CORP, uma vez que supervisor em novembro de 2011; (...) que ao atende

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1538 no RE n.º 958.252 e na ADPF n.º 324. No caso concreto, conforme que, nas hipóteses envolvendo ente público, não há mais como se se depreende do acórdão regional, a reclamante foi contratada pela aplicar a inteligência da Orientação Jurisprudencial n.º 383 da SBDI- primeira reclamada para prestar serviços mediante terceirização de 1 do TST, que result

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2019 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS SECTI DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 010 - Designar a servidora Marília Costa, Assessora da Se

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 presentes autos, que o demandante trabalhava, na realidade para o demandando, Banco Itaú Unibanco, realizando tarefas inerentes à atividade fim daquele, como negociar com os clientes do banco que estavam em atraso, também com cartões de crédito, entre outros serviços bancários, conforme prova oral produzida. As partes resolveram se utilizar de prova empregada. O autor

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho combatido pelo Ministério Público do Trabalho, não se confunde com a terceirização de atividade-fim. Vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, que julgaram improcedente o pedido formulado na ADPF e negaram provimento ao RE. Para eles, a orientação contida no verbete é compatível com a Constituição, adveio da análise do arcabouço normati