Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho em relação ao tema "TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESAS PRIVADAS - ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725", particularmente sobre a "subordinação à tomadora de serviços". Afirma que no acórdão embargado, em que foi provido o recurso de revista da parte reclamada, "omitiu-se quanto à subordinação da relação entre o Banco tomador de serviços e a empregada

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho n.º 324, o eminente Relator, Min. Roberto Barroso, ao proceder a leitura da ementa de seu voto, assim se manifestou: "l. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à tomadora do serviço: |) zelar pelo cumprimento de todas as normas trabalh

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2015 17 SÉRGIO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (Processo nº 0028284-21.2010.8.17.0001) 19 EDUARDO NASCIMENTO SILVA PESSOA (Processo nº 0042646-86.2014.8.17.0001) 23 DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DIMAS LIMA (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001) 37 CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES (Processo nº 0031808-26.2010.8.17.0001) 47 VALDIR FONSECA BENÍCIO (Processo nº 0014950-17.2010.8.17.0001) 54 GIVALDO CELERI

Poder Executivo ● 08/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2021 Nº 124-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5600775-3/2020 (12086926), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim In

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS SILVA, 104.675-6 JOSIRÉLIO ÂNGELO FERREIRA, 104.690-0 SÍLVIO MÁRCIO CAVALCANTI VIANA, 104.863-5 WILLIAMES GOMES DO EGITO, 105.078-8 HAROLDO DE LIMA SOBRAL, 105.339-6 RENATO CORDEIRO DA SILVA, 105.516-0 PEDRO PAULO DE S. RAFAEL, 105.692-1 SAMUEL GOMES DE MORAES, 106.290-5 FELIPE BERNARDO DA SILVA SANTOS, 106.358-8 IVANILDO FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, 106.790-7 ALEX SIQUEIRA DA SILVA, 106.805-9 ROBSO

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGADP DE 30 DE 01 DE 2015 MARCELO DA COSTA REGO 106 8,4 SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO 107 8,4 SUB-JUDICE ROSÁLIA SIMONE PESSÔA CHAGAS 108 8,4 SUB-JUDICE SYDNEI DE ANDRADE LIMA 109 8,4 SUB-JUDICE JOSILENE MARQUES DA SILVA 110 8,4 MISAEL LUIZ VIEIRA 111 8,3 MAXIMO DANIEL DA SILVA 112 8,3 JAMESSON CHAGAS DA SILVA 113 8,3 DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES 114 8,3 CAIO CE

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33 KARINE ARAÚJO E SILVA 6,5 34 MAJA MARIA DE SALES E SILVA 6,5 35 WLADIMIR OLIVEIRA DE QUEIROZ 6,3 36 ROSINALDO BERNARDINO DA SILVA 37 CARLOS EDUARDO DA SILVA 38 JULIANE ARAGÃO COIMBRA SILVA 5,5 39 MARILIA NUNES VALENÇA 5,5 40 LOUISE CECY TARUFFI CARDOSO CAMPOS 5,5 41 EMANUELLE SILVA DE SANTANA 5,3 42 MONIQUE CARVALHO 5,2 43 MARIA CRISTINA SCHIRMER 5 44 JONATHAS ALVES CARDOSO

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 527 DE 16 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. AI SF 2014.000003856786-01 TATE 00.115/15-0. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL IND. E COM. LTDA. I.E. 0271597-01. ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE 453-A E OUTROS. 04. AI SF 2012.000001545824-13 TATE 00.772/12-7. AUTUADA: A.J.S. COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E. 040563880. ADV: CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, OAB/PE 24.469-D. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR DAVI COZZI). 05. AI SF 2015.000007794870-

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog