Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4580 DE MORAES BRASIL, qualificado nos autos, da imputação que lhe fora feita, com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Fixo os honorários ao defensor dativo conforme tabela do Convênio. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3960 se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP) Processo 1011319-23.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson Fernandes da Silva - Sandra Barbosa de Noronha - Sandra Barbosa de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3816 maio de 2021, às 17h. Providencie-se o necessário. A prerrogativa de prazo em dobro, concedida ao defensor público, não é estendida ao defensor dativo, pois este não integra o serviço estatal de assistência judiciária. No mesmo sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 4121 Processo 0018073-32.2020.8.26.0224 (processo principal 1020572-40.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.S.I.A. - R.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, obrigação de pagar, cujo objeto são valores decorrentes de honorários advocatícios. 1- Determinado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3747 Código Civil, nomeando-lhe curadora Solânge Pasini, brasileira, divorciada, aposentada, residente na Rua Dona Amélia Martins, 41, casa 2, Cidade Martins, Guarulhos, CEP 07132-510, portadora do RG 7.496.849-X2 e do CPF 841.966.968-72, mediante compromisso. Dispensada a caução, bem como a prestação de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3682 voltar a utilizar seu nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. 6) Não foram arguidas outras preliminares, tampouco há nulidades ou irregularidades a sanar, razões pelas quais declaro o feito em ordem. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2076 da interdição. Restou demonstrada a legitimidade dos interessados para apresentar a impugnação pretendida, a qual deve ser ofertada nos autos principais. Não se trata de pedido de habilitação de crédito, devendo a discussão ser promovida diretamente nos autos da interdição. Portanto, regularizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4423 sofridos. Não se configurando qualquer conduta ilícita de sua parte, de rigor a improcedência do pedido. 3. Diante desse resultado e nos termos do art. 85, § 11, do CPC, eleva-se o valor da verba honorária para 18% do valor da causa.” (TJSP; Apelação 1015110-38.2015.8.26.0344; Relator (a): Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3560 devidas anotações e cite-se nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá a exequente recolher as custas de citação, na modalidade desejada, no prazo de cinco dias. Caso opte pelo cumprimento via Oficial de Justiça, deverá recolher a respectiva diligência em dobro, eis q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3908 diretrizes do CNJ, não é razoável que o processo permaneça indefinidamente arquivado, até que supostamente o(a) credor(a) venha dar andamento. A noção de que o(a) credor(a) poderá pedir o desarquivamento do feito algum dia e pugnar pelo crédito se trata de uma suposição perniciosa que tem transfo